Todos os locais
Todos os locais
Cidade

Projeto que prevê muros e concertinas em escolas é debatido em audiência pública

11 mar 2024 às 21:21
Por: Assessoria de Imprensa

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara de Londrina realizou, na noite desta segunda-feira (11), uma audiência pública para debater o projeto de lei (PL) nº 97/2023. Apresentada pelos vereadores Roberto Fú (PDT), Giovani Mattos (Podemos) e Mara Boca Aberta (sem partido), a proposta altera o Código de Obras e Edificações para prever que todas as instituições do Sistema Municipal de Educação tenham muros com altura mínima de três metros e cercas concertinas.


Protocolado em maio do ano passado, após o ataque a uma creche em Santa Catarina em que o agressor pulou o muro, o PL prevê que as unidades que vierem a ser construídas no município deverão ter muros de, no mínimo três metros de altura, e concertinas. Já os estabelecimentos existentes terão prazo de 12 meses para se adequarem. 


Os vereadores Roberto Fú e Giovani Mattos explicaram que a intenção é oferecer segurança e tranquilidade aos alunos, funcionários e familiares diante de possíveis ataques a escolas e creches. “O principal objetivo do projeto é salvar vidas, que é o bem mais precioso que nós temos. Nós ouvimos também o clamor da população, pois acompanhamos as grandes tragédias que aconteceram, inclusive em cidade vizinha, e que trouxe um desespero, um pânico muito grande em toda a população”, ressaltou Roberto Fú.


O projeto prevê que as despesas com a execução das obras nos estabelecimentos municipais de ensino serão realizadas com orçamento próprio da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


A vereadora Mara Boca Aberta, outra autora do PL, também cobrou a implantação de medidas de segurança já aprovadas pela Câmara de Londrina, como o uso de detectores de metais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal (lei nº 13.582/2023) e a presença de guardas municipais em todas as escolas públicas municipais, durante o período escolar (lei nº 13.608/2023). “A gente insiste muito, porque a lei que impõe a Guarda Municipal nas escolas não foi efetivada. A Guarda Municipal, sim, pode garantir uma segurança muito maior, com outras diversas medidas, como a questão dos muros”, argumentou.

Outras notícias

Polícia Militar apreende drogas e arma em operação conjunta em Santa Lúcia

Envolvidos em crime de homicídio são presos em Guarapuava

Ponte entre Borrazópolis e Kaloré será interditada a partir de segunda-feira


Pareceres


Presente à audiência pública, o vice-presidente do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina (CMPGT), Jaime Adilson Marques de Carvalho, disse que o grupo se posicionou contrariamente ao PL. O conselho indicou que o debate seja feito no âmbito da revisão do Código de Obras, que está em tramitação na Câmara de Londrina, ponderou que a falta de orçamento prévio para as obras dificultam a análise, afirmou que cercas concertinas podem oferecer riscos aos alunos e, por fim, argumentou que escolas seguras são aquelas em que é possível, da rua, visualizar seu interior e denunciar possíveis problemas. “A segurança nas escolas não está ligada ao seu muramento e ao seu fechamento em relação à cidade ao seu redor. Estudos e experiências demonstram que a segurança escolar é fortalecida por uma abordagem oposta. Escolas seguras são aquelas que são abertas à comunidade e que permitem que as pessoas vejam o que está acontecendo dentro delas”, disse.


O projeto também foi enviado para análise da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Londrina (Ippul), que sugeriram que a alteração proposta pelo PL seja inserida na discussão do Novo Código de Obras, uma das leis complementares ao Plano Diretor, que está em tramitação na Câmara de Londrina. 


Próximos passos


Após o projeto ser debatido em audiência pública, a população tem até 23h59 desta terça-feira (12) para protocolar manifestações e sugestões em relação à proposta, o que pode ser feito presencialmente, no setor de Protocolo da Câmara, ou pela aba “Cidadania” do site do Legislativo. Depois, o PL segue para os votos da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.


Veja também

Relacionadas

Cidade
Imagem de destaque

Denarc cumpre mandados de busca e apreensão e prisão contra grupo criminoso

Cidade
Condutor do carro teve ferimentos moderados

Homem fica ferido ao bater veículo contra árvores entre Marechal Rondon e Nova Santa Rosa

Cidade

Prefeitura realiza obras de melhorias na Rua Prudente de Morais, que foi afetada pela chuva

Cidade

Câmera mostra motociclista sendo atingido por carro no Centro de Cascavel

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Televisão foi uma das causas de deslizamento na Avenida Dez de Dezembro, em Londrina

Cidade
Londrina e região

Briga entre taxistas deixa um homem ferido por golpe de facão em Londrina

Brasil e mundo
Brasil

Três pessoas morrem e 10 ficam feridas em ataque a policiais em Novo Hamburgo

Cidade
Londrina e região

Homem de 30 anos morre em confronto com a Polícia Militar na zona leste de Londrina

Cidade
Londrina e região

Adultos e crianças ficam feridos em capotamento de carro no distrito da Warta

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.