A Câmara de Cascavel realiza, na próxima quarta-feira (18), uma audiência pública para discutir os impactos da revogação da Lei Municipal nº 4.958/2008, que estabelecia o limite máximo de alunos por sala na Rede Pública Municipal de Ensino. A norma foi revogada em março deste ano.
O debate também vai abordar a estrutura e infraestrutura das escolas, incluindo a climatização das salas de aula, e as condições de atendimento aos estudantes — com foco no número de alunos por sala e por profissional.
A audiência é organizada pela Comissão de Educação da Câmara, composta pelos vereadores Xavier, Bia Alcantara e Antônio Marcos. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, da 8ª Promotoria da Comarca de Cascavel, dos sindicatos SIPROVEL e SISMUVEL, além de conselhos ligados ao FUNDEB, à alimentação escolar e aos direitos da criança e do adolescente. A Prefeitura e os demais vereadores também devem participar.
A reunião acontece no plenário da Câmara, a partir das 19h. A comunidade pode participar presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara e pelo YouTube.
