A Secretaria Municipal de Saúde pretende contratar uma empresa para prestar serviços para remoção de pacientes em situações de urgência e emergência regulados pelo Samu, para estabilização e transporte/transferência interhospitalar (UBS, PAI, UPA, Hospital), dentro do município de Londrina por intermédio de ambulâncias de suporte básico de vida e suporte avançado de vida (UTI móvel) com a finalidade de complementar a frota de ambulâncias do Samu. Segundo o documento, a remuneração do serviço fica condicionada a produção. Isto é, o cálculo do pagamento deve ser feito com base na quantidade de transferências/remoções realizada, independentemente do tempo dispendido ou quilometragem percorrida. A operacionalização e gerenciamento dos encaminhamentos (referência e contrarreferência) ficam sob gestão da diretoria de urgência e emergência em saúde (Dues), por meio da central de regulação de urgência do Samu 192 de Londrina.
Como justificativa a secretaria apontou que a demanda dos serviços cresceu e que o Samu atingiu sua capacidade máxima técnica e estrutural. Ainda explicou que a ampliação da frota própria de ambulâncias do Samu, equipamentos e recursos humanos demanda tempo, disponibilidade desses recursos para aquisição no mercado e aprovação em instâncias superiores como o Ministério da Saúde. Chama a atenção no documento que autarquia reconheceu que houve um aumento significativo de demanda, e um tempo de espera maior que o adequado para o atendimento e a transferência de pacientes que necessitam de atendimento de ambulância.
Consta no documento a média de atendimento nos serviços de urgência e emergência pré-hospitalar fixa UPAs e PAI de Londrina: são de aproximadamente 10 a 11 mil pacientes por mês. Em março de 2024 foram realizados 21.379 atendimentos na UPA Sabará, 19.364 na upa centro oeste e 15.978 no Pronto Atendimento Infantil. Até o dia 12 de abril foram realizados 8.870 atendimentos na UPA Sabará, 7.710 na UPA Centro Oeste e 7.019 no PAI, considerando que os pacientes que necessitam de continuidade de tratamento em unidades hospitalares são regulados via central do Samu, e se faz necessário ambulância de remoção destes serviços municipais para o transporte do paciente até o serviço hospitalar de maior complexidade.
O documento ainda aponta um aumento no acionamento de regulações na central do Samu 192, de aproximadamente 600 ligações por dia. Destas geram uma média de 120 atendimento de ambulância por dia, sendo em torno de 30 a 40% são transferência e transporte de pacientes entre os serviços de saúde, sendo que destas aproximadamente 85% são de atendimentos de suporte básico de vida (média de 102 atendimentos de USBV) e 15% de suporte avançado de vida (18 ocorrências por dia). Considerando a importância da transferência ocorrer no tempo adequado e oportuno de acordo com a gravidade de cada caso para evitar a piora do paciente que aguarda a transferência para unidade de maior complexidade, se torna fundamental a ampliação de recurso por meio de unidades de remoção de pacientes que aguardam transferência nos serviços de saúde.
Outro dado que chama a atenção é que o documento pontua que o número de ambulância para a frota do Samu é definida de acordo com uma portaria do ministério da saúde e que o recomendado 1 (uma) ambulância de suporte básico de vida a cada 100 mil habitantes e 1 (uma) ambulância de suporte avançado de vida a cada 350 mil habitantes.
Segundo a secretaria, hoje o número de ambulância do município de londrina é maior que esta recomendação do ministério da saúde. Na cidade de londrina, a frota do Samu é composta por 4 (quatro) USV para cobertura de 8 (oito) municípios, 5 (cinco) USBV para os atendimento primários do Samu, 2 (duas) unidades de remoção para transferência de pacientes entre os serviços de saúde e 1 (uma) ambulância de transporte simples de pacientes, e os atendimentos são realizados por meio da gravidade e classificação de risco definido pelo médico regulador.
Segundo o documento, a ideia é fazer um contrato de seis meses, podendo ser prorrogado por um ano. A ideia é contratar 3600 remoções, 20 por dia, de ambulâncias de suporte básico e mais 360 remoções, duas por dia, com ambulâncias de suporte avançado como UTI móvel. O valor estimado é de R$ 1.620.000,00. Não há previsão para a contratação.
