O secretário municipal de saúde, Miroslau Bailak, esteve na Câmara nesta segunda-feira (18) para detalhar aos vereadores e à comunidade como estão sendo utilizados os recursos encaminhados para a saúde através das emendas impositivas de 2023.
O valor total destinado pelas emendas foi de R$ 2.133.763,90, sendo R$ 100 mil de cada parlamentar e R$ 200 mil do presidente da Casa, Alécio Espínola e estão custeando cirurgias eletivas e exames complementares aos cascavelenses.
Como explicou o secretário, o município é responsável pela gestão básica da saúde, pela atenção primária nas unidades de saúde e unidades de saúde da família. “As cirurgias de emergência, exames complementares de média e alta complexidade são de responsabilidade do governo estadual e os recursos para cirurgias, gestão dos leitos e demais serviços de alta complexidade vêm do governo federal através do estado”. Por isso, para executar exames mais complexos ou realizar cirurgias eletivas, o município depende dos outros entes da federação e por isso, as filas foram aumentando, inclusive por conta da pandemia.
Com os recursos das emendas impositivas destinadas pela Câmara, foi realizado um edital de chamamento público através do Cisop, cadastrando empresas e profissionais médicos.
Em três meses, de junho a agosto, foram realizadas 496 cirurgias eletivas que estavam há mais de quatro anos paradas e aproximadamente 10 mil exames, entre eles, tomografia, colonoscopia, endoscopia, eletroencefalograma, ultrassom de abdômen total, densitometria óssea, ressonância magnética, ultrassom de articulação, ecodoppler, etc. Muitos das filas de espera foram zeradas e o exame de polissonografia, que só era realizado em Curitiba, começará a ser feito pela primeira vez em Cascavel.
“Já gastamos R$ 1,3 milhão até agora e temos cerca de R$ 740 mil para gastar até dezembro”, detalhou Miroslau.
Emendas impositivas
Este é o primeiro ano em que a Câmara de Cascavel pode propor emendas impositivas ao orçamento, instrumento através do qual os vereadores e vereadoras podem indicar ações, projetos e obras que a prefeitura é obrigada a executar. A partir da receita corrente líquida, o Executivo calculou o montante destinado a atender às emendas impositivas dos vereadores, que será de R$ 8.976.430,50. Conforme a legislação que estabeleceu as emendas impositivas, os parlamentares devem destinar 50% do valor que lhes cabe para ações na área de saúde.
Para 2024, cada vereador poderá destinar um total de R$ 1,2 milhão em emendas impositivas ao orçamento municipal, sendo que metade deve ir para a área de saúde.
