Terminou, nesta quarta-feira (28), o prazo para a transferência dos pacientes da clínica terapêutica interditada, pela Vigilância Sanitária, no início da semana. Equipes da Secretaria de Saúde devem voltar, nesta quinta-feira (29), à comunidade, para verificar o processo.
Ao todo, são 160 pacientes internados na comunidade terapêutica. Dentre eles, 18 adolescentes.
Segundo Felippe Machado, secretário de Saúde, “essa clínica tem contratos com várias prefeituras do Brasil. Aqui, nós tínhamos um convênio de nove vagas para atendimento de atendimento de adolescentes, que já não estão mais lá”.
A maioria veio do Mato Grosso do Sul (MS), de cidades como Naviraí, Novo Mundo, Maracaju, Nova Andradina, além da capital, Campo Grande.
O Ministério Público (MP) confirmou denúncias de cárcere privado e sequestro, além de outras irregularidades.
O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante.
O MP apontou, ainda, internações compulsórias e sem o devido registro, relatos de agressões, presença de idosos e pacientes psiquiátricos, além de receitas médicas em branco, já assinadas por um médico.
“Dado o tempo da notificação, até o encerramento do prazo, é evidente que a clínica tem a oportunidade de apresentar sua defesa. Isso ocorre dentro do processo sanitário e dentro de qualquer outro processo público, seja ele administrativo ou judiciário” ressalta Felippe.
Ele finaliza dizendo que “as nossas equipes técnicas farão a avaliação das questões da ampla defesa e do contraditório”.
