Há pouco mais de uma semana, uma casa noturna de Cascavel foi interditada porque abrigava o dobro de pessoas que a capacidade permitia. Mas será que é a única a descumprir a norma? como agir diante de uma situação como essa? e qual é a autonomia do Corpo de Bombeiros para fiscalizar?
Desde janeiro, o Corpo de Bombeiros do Paraná tem o poder de polícia administrativa: isso quer dizer que a instituição pode interditar e multar estabelecimentos que não cumprem as normas de capacidade. Um plano de fiscalização determina que cada casa noturna seja vistoriada pelo menos uma vez ao ano.
No dia 13 deste mês, um sábado, uma casa noturna de Cascavel foi interditada durante um show. O estabelecimento, na rua Pernambuco, abrigava mais de 1.000 pessoas, enquanto a capacidade do local era para 500. O show foi interrompido e os pagantes precisaram deixar o local. Este advogado explica que em casos como este o consumidor tem o direito de reembolso.
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A casa noturna foi a primeira a ser interditada neste ano em Cascavel. Num grupo de rede social, o representante da casa noturna pediu desculpas pelos transtornos e disse que iria tomar as medidas necessárias para que isso não ocorresse mais.
Além do plano de fiscalização anual do Corpo de Bombeiros, o grupamento pode atuar diante de denúncias. Se você não se sentir seguro dentro de uma casa noturna, pode ligar para o 193.
