O cidadão que não cumprir a regra do uso de máscaras ao sair de casa, pode ser penalizado e responder por processo criminal. Essas pessoas serão conduzidas ao juizado criminal ou Delegacia para realização de um boletim de ocorrência. 

O procurador do município, Luciano Braga Cortês, explica que neste momento o ideal é que a pessoas evitem de fazer caminhadas, andar de bicicleta. Ele pede conscientização da população.