Para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger o patrimônio na compra de imóveis, os Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em várias cidades do país.

Os golpes podem envolver falsos proprietários, documentos adulterados e imóveis inexistentes, situações que podem transformar a compra da casa própria em prejuízo financeiro.

A ação levará tabeliães a shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras em diferentes cidades para esclarecer dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais que ajudam a evitar prejuízos e conflitos patrimoniais.

A iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com suas Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes.

Golpes

Segundo o CNB/CF, entre os golpes que podem comprometer uma negociação estão:

• Venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias;

• Apresentação de procurações falsas;

• Comercialização de propriedades com restrições omitidas;

• Exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio.

Em muitos casos, o comprador só identifica o problema depois de transferir recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.

Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é fundamental para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais.

“A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, aumento de 429,8% em relação a 2018.

Embora o levantamento reúna diferentes modalidades de fraude, e não apenas as imobiliárias, o avanço desse tipo de crime reforça a importância de verificar documentos, identificar corretamente os envolvidos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.

Prevenção

Uma das principais formas de prevenção é a escritura pública, documento elaborado pelo tabelião de notas, profissional do Direito responsável por identificar os participantes, verificar sua capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio.

A escritura permite formalizar as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Registro de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.

A orientação também envolve cuidados anteriores à assinatura. A consulta à matrícula atualizada do imóvel permite verificar quem é o proprietário e identificar eventuais restrições registradas.

O comprador deve conferir a identidade de quem está vendendo, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam devidamente documentadas.

Segurança

Segundo o CNB/CF, um dos momentos mais delicados da compra de um imóvel é o pagamento: o comprador precisa transferir o dinheiro, mas quer ter certeza de que as condições do negócio serão cumpridas.

Para demonstrar como reduzir esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que mostrará como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até o cumprimento das condições estabelecidas entre as partes.

O recurso permite estruturar operações em que os valores somente sejam liberados após a comprovação das condições acertadas, contribuindo para reduzir riscos relacionados ao pagamento antecipado ou ao descumprimento de obrigações.

Mutirão

A mobilização terá atividades previstas em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades participantes.

As orientações serão gratuitas e abertas à população, conforme a programação de cada localidade.

As informações e os locais de atendimento estão disponíveis no site: www.jornadanotarialdafamilia.com.br.