O governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel rodoviário. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (27) e busca reduzir os impactos da instabilidade no mercado internacional de petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida será formalizada por portaria do Ministério da Fazenda.
A iniciativa ocorre em meio à escalada das tensões no Oriente Médio, que tem pressionado as cotações internacionais do petróleo e aumentado os custos de abastecimento. O governo pretende, com a manutenção do auxílio, amenizar os efeitos dessas oscilações sobre o mercado brasileiro.
A subvenção é destinada aos produtores e importadores de diesel, e não corresponde necessariamente a um desconto fixo aplicado diretamente nas bombas. O objetivo é reduzir parte dos custos do combustível e contribuir para conter a pressão sobre os preços ao consumidor.
Impacto fiscal da medida
Segundo o governo federal, a prorrogação manterá a neutralidade fiscal, com compensação por receitas extraordinárias provenientes do petróleo. A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.391/2026 e poderá ser renovada novamente, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
A manutenção do benefício ocorre em um cenário de preocupação com os efeitos da alta dos combustíveis sobre o transporte de cargas e os custos de produtos e serviços. Como o transporte rodoviário tem papel importante na distribuição de mercadorias no país, aumentos no preço do diesel podem pressionar os fretes e contribuir para a inflação.
O governo deverá acompanhar o comportamento das cotações internacionais para avaliar os próximos passos após o período de 30 dias.