O governo dos Estados Unidos anunciou uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros exportados ao país. A medida, divulgada nesta quarta-feira (15), foi justificada com base em uma investigação aberta pelo governo americano na Seção 301, instrumento utilizado como forma de pressão comercial e diplomática.
Além da tarifa inicial, uma segunda investigação pode resultar em uma sobretaxa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros. Nesse caso, a apuração tem como objetivo combater a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Com a possibilidade de aplicação das duas medidas de forma conjunta, alguns países, incluindo o Brasil, enfrentam o risco de uma tarifação dupla que poderia elevar a carga total para até 37,5% sobre determinados produtos.
A segunda investigação possui um foco diferente da principal. Enquanto a primeira envolve temas como sistema de pagamentos Pix, acesso ao etanol americano, propriedade intelectual e desmatamento, a nova análise está concentrada na fiscalização de cadeias produtivas e na proibição de produtos ligados ao trabalho forçado.
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) afirma que o Brasil, apesar de participar de tratados internacionais, não teria adotado mecanismos internos considerados suficientes para impedir a importação de bens produzidos nessas condições. Por isso, o país foi incluído entre as economias avaliadas como insuficientes no combate ao problema.
A possibilidade de acúmulo das tarifas preocupa analistas e setores exportadores brasileiros, principalmente em áreas com baixa margem de lucro e alta concorrência internacional. Embora o agronegócio brasileiro tenha conseguido a exclusão de mais de 2.100 itens estratégicos da primeira tarifa, a investigação sobre trabalho forçado pode atingir diferentes setores da economia.
O governo brasileiro classificou as medidas como injustas e arbitrárias e afirmou que avalia recorrer a organismos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), além de estudar possíveis ações de reciprocidade econômica.
Nos próximos meses, a diplomacia brasileira terá o desafio de apresentar argumentos técnicos e jurídicos para demonstrar que o país possui mecanismos eficientes de fiscalização e combate ao trabalho forçado, buscando evitar impactos maiores no comércio com os Estados Unidos.
