A FPF (Federação Paulista de Futebol) está com pagamentos atrasados de alguns árbitros e assistentes nas primeiras rodadas do Paulistão deste ano.
A situação ocorre por uma mudança na forma de pagamento aos profissionais, que agora recebem como PJ (pessoa jurídica). A entidade promete quitar as pendências até sexta-feira (31). “O processo burocrático de abertura de empresas e emissão de notas segue um rito e, por esta razão, houve um descasamento dos pagamentos. Até esta sexta-feira, todas as pendências serão sanadas", diz a Federação Paulista, em nota enviada à reportagem – confira na íntegra mais abaixo.
Anteriormente, as notas de pagamentos para os árbitros e assistentes eram feitas por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), documento fiscal que formaliza o pagamento de serviços prestados por pessoas físicas a outras pessoas físicas ou jurídicas. Agora, os profissionais recebem por PJ (pessoa jurídica), após os próprios árbitros reivindicarem.
A medida foi implementada logo nas primeiras rodadas do Campeonato Paulista. Alguns profissionais, no entanto, mandaram a nota depois das datas dos jogos em que trabalharam, e a federação não conseguiu pagar os prestadores de serviço antes das partidas, como prevê a Lei Geral do Esporte. O órgão protege os árbitros e assistentes e obriga que eles recebam antes de executarem o trabalho.
A FPF afirma que vai quitar todos os valores até sexta-feira (31) e que normalizará o processo (pagamento antes do serviço prestado pelo árbitro ou assistente) já a partir da semana que vem. De acordo com a entidade, a mudança aconteceu "visando melhorar os valores líquidos recebidos pelos árbitros e assistentes".
"Com a mudança, os valores recebidos pelos profissionais terão desconto até cinco vezes inferior ao praticado nos anos anteriores (antes, pagavam até 27% com custos fiscais e agora pagarão 6% sobre o valor da nota fiscal)”, explica a FPF.
Nota da Federação Paulista
Depois de amplo debate com o quadro de arbitragem e visando melhorar os valores líquidos recebidos pelos árbitros e assistentes, a Federação Paulista de Futebol esclarece que alterou, em 2025, o processo de pagamento das taxas de arbitragem. A partir deste ano, todos os árbitros e assistentes que atuam no Paulistão A1, A2, A3 e A4 serão pagos como Pessoa Jurídica, que substitui o modelo de pagamento atual (RPA-Recibo de Pagamento Autônomo). Com a mudança, os valores recebidos pelos profissionais terão desconto até cinco vezes inferior ao praticado nos anos anteriores (antes, pagavam até 27% com custos fiscais e agora pagarão 6% sobre o valor da nota fiscal).
O processo burocrático de abertura de empresas e emissão de notas segue um rito e, por esta razão, houve um descasamento dos pagamentos. Até esta sexta-feira, todas as pendências serão sanadas e, a partir da próxima semana, os árbitros voltarão a receber suas taxas antes das partidas, como era realizado nos anos anteriores.
