Uma denúncia superlotação e tratamento desumano levou a Defensoria Pública e o Conselho da Comunidade a fazer uma vistoria extraordinária, nesta segunda-feira (22), na Central de Flagrantes, na Rua André de Barros, no Centro de Curitiba.
As entidades encontraram 81 presos em duas celas – com espaço para quatro pessoas cada – e duas salas, de forma improvisada. Entre eles, há pessoas com tuberculose, HIV e feridas infeccionadas, todas sem tratamento adequado. Vários presos estavam em pé, sem espaço para deitar. O calor agrava a situação e os detidos ficam sem roupas para suportar as temperaturas altas. Além disso, as necessidades dos presos são feitas em galões que ficam no meio da cela. Esses galões são retirados pelos policiais.
As mulheres que estão detidas na delegacia, segundo o Conselho da Comunidade, ficam algemadas em uma sala sem acesso aos banheiros. As presas são conduzidas a outro ambiente pelos policiais para trocar absorventes, entre outras necessidades básicas.
Além da situação desumana, o Conselho da Comunidade afirma que os agentes e policiais civis estão sob risco eminente de fugas, motins e doenças. Há apenas um agente de cadeia por turno e os policiais civis e militares são forçados a ajudar a cuidar dos presos.
A denúncia foi feita depois que sete presos passaram mal e não foram atendidos. A defensora pública Camille Vieira afirma que o esvaziamento da carceragem já foi pedido e que a superlotação já é uma realidade conhecida. “Essa situação não é de hoje, mas eu acho que está mais superlotado. É calor, não tem janela naquele local, são pessoas doentes misturadas com pessoas não doentes”, conta. “É uma situação que envolve segurança pública, a segurança de toda população, porque é uma delegacia que fica no Centro”.
A defensora conta que entre as coisas que mais chocaram estão os presos que ficam todos sem roupa, em pé, sem espaço para deitar – além do cheiro e da quantidade de pessoas doentes. “Uma situação muito desumana. Daqui a muitos anos – porque, hoje, a sociedade tem muita tolerância com o que está acontecendo – no futuro, vamos comparar isso aos porões dos navios negreiros”, lamenta.
A delegacia passou por alterações em seu funcionamento no ano passado e, agora, centraliza todos os autos de prisão em flagrante. Ela substituiu o Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão, que funcionava no 1º Distrito Policial, como Ciac Centro, e no 8º Distrito Policial, como Ciac Sul.
Resposta
Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) afirma que está ciente do problema de superlotação nas carceragens das delegacias do estado. A secretaria garante que tem trabalhado para reduzir o número de presos em delegacias.
A solução para o caso de superlotação, segundo a Sesp, são as 14 obras de construção e ampliação de unidades prisionais. Serão abertas cerca de 7 mil novas vagas com essas novas unidades prisionais. Outras 684 vagas serão geradas com a instalação destas celas modulares, “shelters”, ou contêineres de concreto.
Além disso, é uma alternativa, segundo a Sesp, a adoção das tornozeleiras eletrônicas para aqueles presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e que passam a ser monitorados a partir do Centro Integrado de Comando e Controle. O número de presos monitorados subiu de 500 no início de 2015 para aproximadamente 6 mil este ano, uma eficiente política de desencarceramento.
De acordo com a Sesp, no início de 2011, a Polícia Civil gerenciava em torno de 14 mil presos e, hoje, o número é de aproximadamente 9,5 mil.
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