O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que as balanças das rodovias estaduais da Superintendência Regional Oeste (regiões Oeste e Sudoeste) iniciaram a fiscalização efetiva de cargas com excesso de peso. São pesados os caminhões, tratores, chassi-plataforma, reboque e semirreboque, ônibus e micro-ônibus que circulam pela malha rodoviária local.
Ao todo, são cinco balanças de pesagem estática. Quatro delas já estão em operação autuando os infratores, sendo controladas de forma remota pelo Centro de Controle Operacional do órgão estadual. A outra balança segue funcionando em caráter educativo até conclusão do curso de Agentes de Trânsito realizado pelo DER/PR, para funcionar através de controle presencial a partir de fevereiro.
“Fiscalizar o excesso de peso de caminhões nas rodovias é uma questão vital de segurança. Veículos nestas condições podem provocar graves acidentes, perdendo a estabilidade em curvas, aclives ou declives. Além disso, tem a questão dos danos ao patrimônio público com o desgaste dos pavimentos”, alerta o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.
Atualmente, as balanças estão operando nas rodovias PRC-467 (Cascavel), PR-180 (Francisco Beltrão), PRC-280 (Mariópolis), PR-317 (Toledo) e PR-488 (Céu Azul). Porém, a partir do próximo mês, elas serão deslocadas constantemente para qualquer uma das rodovias estaduais administradas pela Superintendência Regional Oeste.
Todos os equipamentos do DER/PR são homologados e verificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atendendo todas as legislações vigentes.
CONSCIENTIZAÇÃO – Em outubro, novembro e dezembro, nos primeiros três meses da operação, a fiscalização foi realizada sem aplicação de infrações, em caráter educativo. No período, as cinco balanças fiscalizaram aproximadamente 9.000 veículos. 19,70% dos veículos fiscalizados foram constados com excesso de peso, com os motoristas sendo alertados pelos agentes.
A carga máxima veicular e as regras para fiscalização são definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme estabelecido na lei federal n.º 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. O conselho também estabelece os critérios para aplicação de autos de infração e o cálculo do valor das multas em caso de excesso de peso, que são acompanhadas pela perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
CONTRATOS – Em 2022, Governo do Paraná investiu para aumentar a fiscalização de cargas pesadas. O DER/PR firmou cinco contratos, um para cada superintendência, todos com duração até o fim de 2024: Leste (R$ 18.176.505,81), Campos Gerais (R$ 16.105.001,73), Norte (R$ 15.096.154,57), Noroeste (R$ 16.428.701,12) e Oeste (R$ 16.224.712,34).
Nas demais regionais as balanças permanecem operando em caráter educativo, aguardando últimas adequações e verificações do Inmetro, exceto na Superintendência Regional Leste, que conta com balanças dinâmicas autuando em Guaratuba, no acesso ao ferry-boat, em São Mateus do Sul e em Antonina.
