O projeto Cultivando Caminhos, da EPR Paraná, teve o prazo de adesão prorrogado para agricultores interessados em utilizar áreas da faixa de domínio das rodovias para o cultivo. Nesta primeira etapa, o processo é gratuito, com acompanhamento técnico e elaboração dos projetos custeados pela concessionária.
A iniciativa busca transformar as margens das rodovias em áreas de produção e geração de renda, seguindo regras que garantam a segurança dos motoristas e dos próprios agricultores.
Segundo a EPR Paraná, o projeto oferece orientação sobre as normas técnicas para utilização da faixa de domínio e também dá suporte aos produtores durante o processo.
“O Cultivando Caminhos nasce do diálogo direto com quem produz e do respeito à vocação agrícola do Paraná. O projeto une segurança viária e desenvolvimento econômico”, afirma o diretor da EPR, Luciano Louzane.
Como participar
Os agricultores interessados devem procurar a área de Faixa de Domínio da EPR Paraná pelos telefones (44) 9869-0788 e (44) 9869-0737.
Para participar, é necessário apresentar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT) e cumprir algumas etapas:
- Documentação: CPF ou CNPJ, matrícula atualizada do imóvel, com emissão nos últimos seis meses, e recibo do CAR ativo. No caso de arrendatários, é necessário apresentar contrato vigente por mais de 24 meses.
- Planejamento agrícola: preenchimento do cronograma operacional, com limite de até 5 espécies em 36 meses.
- Vistoria técnica: a área será georreferenciada gratuitamente pela equipe da concessionária.
- Vigência: após a homologação, a autorização terá validade de 36 meses, com instalação de sinalização técnica no local.
Regras para o plantio
O cultivo precisa seguir critérios específicos para evitar riscos aos usuários da rodovia.
É necessário manter uma área livre de pelo menos 4 metros de largura, medida a partir do bordo do pavimento. Depois dessa área, deve ser mantido um aceiro de no mínimo 1,5 metro em toda a extensão do plantio.
Também são permitidas espécies com caules de até 10 centímetros de diâmetro, como soja, sorgo, milho e feijão. A regra busca preservar a visibilidade e a segurança nas rodovias.
O projeto atende agricultores das regiões administradas pela EPR Paraná, que possui concessão de 628 quilômetros de rodovias em 39 municípios do Norte, Oeste e Noroeste do Paraná.
Mais informações estão disponíveis na área de Faixa de Domínio da EPR Paraná.
