A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa lançou nesta segunda-feira (10), em uma audiência na Assembleia Legislativa, a campanha estadual Paraná Unido no Combate ao Feminicídio. Ela prevê mobilização nas ruas, caminhadas, fóruns de debates e uma campanha publicitária de conscientização contra qualquer forma de violência contra as mulheres.
O Paraná tem um Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, criado após uma lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O dia 22 de julho foi escolhido em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava. A lei determina que é dever do Poder Público promover debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema.
Como parte da programação da campanha de 2023, a Semipi promoverá caminhadas no dia 22 de julho nos municípios paranaenses. Na Capital, o evento já está garantido e será realizado em parceria com a Prefeitura de Curitiba, com ponto de encontro marcado para às 11h30 na Praça Santos Andrade, com destino à Praça Osório.
A secretária Leandre Dal Ponte destacou que entre os objetivos estão a formação de uma grande aliança em torno do tema. “O nome da campanha não foi escolhido aleatoriamente. Ele expressa a intencionalidade do Governo em unir esforços, iniciativas, atores e setores, convocando toda a sociedade para se juntar a nós nesta importante missão. O feminicídio não é apenas uma questão que diz respeito às mulheres. Ele atinge todas as pessoas, todas as famílias, e toda a nossa sociedade”, afirmou.
“Estamos mobilizando os municípios paranaenses para que, a exemplo de Curitiba, também realizem estas caminhadas. É uma caminhada pela vida, pelo fim da violência contra as mulheres. Estamos pedindo que as pessoas que compareçam a esta caminhada usem roupa branca, representando paz, liberdade e a vida”, completou Leandre.
A audiência pública na Assembleia foi proposta pela deputada estadual Flávia Francischini. “Este mês, principalmente 22 de julho, é marcado pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Então, temos de aproveitar essa bancada, com o dobro de mulheres eleitas e que tem feito um trabalho sensacional. para promover mais ações. Não precisamos de novas leis, mas de fiscalização para que as que existem sejam cumpridas”, defendeu.
FEMINICÍDIOS – O crime de feminicídio foi tipificado em 2015, quando o Código Penal foi alterado para incluí-lo como um crime cometido pela condição de mulher, seja no contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição da mulher. As motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da ideia de que as mulheres são sua propriedade.
Segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em 2022 foram registrados 274 casos de feminicídio ou tentativa de feminicídio no Estado. De 2019 a 2022, foram 314 feminicídios e 911 homicídios dolosos contra mulheres.
PRESENÇAS – Também estavam presentes na audiência o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, as deputadas Mabel Canto, Cloara Pinheiro, Márcia Huçulak e Mara Lima; a coordenadora estadual do programa Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Ana Lúcia Lourenço; o coordenador do programa Mulher Segura da Secretária Estadual de Segurança Pública, delegado Leonardo Carneiro; a responsável pela Delegacia da Mulher de Curitiba, delegada Emanuelle Siqueira; e a delegada-chefe da Divisão Policial Especializada, Luciana Novaes.