A FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) reclama que não participou das discussões sobre o projeto que prevê a aquisição de terras em sete municípios do Oeste do Paraná, que serão repassadas a povos indígenas como forma de reparação histórica pela construção da Usina de Itaipu.
Nesta terça-feira (24), a FAEP emitiu um alerta aos produtores rurais dos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia e Santa Helena. A federação esclareceu que os produtores não devem se preocupar com a avaliação feita pelo Incra, pois essas avaliações não implicam perda de posse nem obrigatoriedade de venda das terras.
Segundo a FAEP, a dinâmica do processo consiste em uma negociação normal de compra e venda, que só será concluída caso o proprietário tenha interesse em vender. A entidade também ressaltou que nenhum produtor deve se sentir pressionado ou coagido a vender sua propriedade.
Entenda o caso:
O acordo, que destina cerca de R$ 240 milhões, é uma forma de reparação por parte da Usina de Itaipu aos povos indígenas, devido à sua construção na década de 1970. A obra provocou alagamentos que deslocaram diversas comunidades indígenas da região. Desde então, áreas de municípios como Guaíra e Terra Roxa têm sido palco de disputas por terras entre indígenas e fazendeiros.
O processo teve início nesta semana. Após a Funai selecionar as áreas, o Incra iniciou a avaliação dos imóveis. Uma das preocupações da FAEP é que propriedades produtivas se tornem alvo do projeto e que o Incra pratique valores abaixo do mercado na avaliação dos terrenos.
A FAEP reforça, no entanto, que nenhum produtor rural será obrigado a vender sua propriedade ou será desapropriado contra sua vontade.
