Todos os locais
Todos os locais
Paraná

Governo do Estado repassa mais R$ 880 milhões aos municípios em março

09 abr 2021 às 09:17
Por: Redação Tarobá News
José Fernando Ogura -

Os municípios paranaenses receberam em março mais R$ 880 milhões em repasses feitos pela Secretaria da Fazenda, segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. No acumulado do ano, R$ 3,02 bilhões já foram transferidos para as 399 administrações municipais do Paraná.

Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

No ano passado, o Governo do Estado transferiu um total de R$ 8,2 bilhões aos cofres municipais.

Em março de 2021, a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujas transferências somam R$ 683,95 milhões líquidos, já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb.

Depois vem o IPVA, com R$ 185,7 milhões depositados nas contas das prefeituras, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). O valor é abaixo do repassado em fevereiro, devido à postergação dos prazos de pagamentos do imposto decretada pela Receita Estadual em virtude da pandemia da Covid-19. Os vencimentos voltam a ser retomados em abril (terceira parcela), maio (quarta parcela) e junho (quinta parcela).

Outras notícias

BR-277 em Guarapuava registra a interdição mais longa da história

Nova lei elimina reteste e permite reagendamento gratuito de exames no Detran em 30 dias

Acidente com ônibus envolve pelo menos sete carros e deixa um morto em Curitiba

Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 9,7 milhões nos cofres municipais em fevereiro, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 194 mil em repasses no segundo mês do ano.

Os repasses são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e § 3º.

Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.

Confira os 10 maiores repasses de março:

1. Curitiba: R$ 109.191.870,07

2. Araucária: R$ 53.561.841,44

3. São José dos Pinhais: R$ 38.283.121,94

4. Londrina: R$ 27.466.763,81

5. Maringá: R$ 26.324.383,81

6. Cascavel: R$ 20.927.346,30

7. Foz do Iguaçu: R$ 20.784.830,10

8. Ponta Grossa: R$ 22.078.569,53

9. Toledo: R$ 14.219.507,99

10. Guarapuava: R$ 11.884.034,78

Veja também

Relacionadas

Paraná
Imagem de destaque

Jovem é morta com várias facadas na frente de bebê em Curitiba; pai é preso em flagrante

Paraná
Imagem de destaque

Última sexta-feira 13 do ano tem chuva de meteoros visível a olho nu no Paraná

Paraná

Paraná recebe o lançamento nacional da Operação Rodovida 2024/2025

Paraná

Duas pessoas morrem e cinco ficam feridas em acidente envolvendo Van da saúde em Japira

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Mulher invade motel e afirma ter matado o marido; funcionários ficam assustados

Cidade
Londrina e região

Imóvel do antigo Planet Shopping, na zona norte de Londrina, começa a ser demolido

Paraná
Paraná

Devendo para traficantes, homem é preso após ‘penhorar’ esposa em biqueira

Cidade
Londrina e região

Mulher morre e homem fica ferido em acidente com motocicleta em Rolândia

Cidade
Londrina e região

Corpo em avançado estado decomposição é encontrado em mata na zona oeste de Londrina

Podcasts

FIIL
Imagem de destaque

Tarobá transmite podcast ao vivo durante Festival Internacional de Inovação de Londrina

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.