Todos os locais
Todos os locais

Selecione a região

Instagram Londrina
Instagram Cascavel
Paraná

Governo do Estado repassa mais R$ 880 milhões aos municípios em março

09 abr 2021 às 09:17
Por: Redação Tarobá News

Os municípios paranaenses receberam em março mais R$ 880 milhões em repasses feitos pela Secretaria da Fazenda, segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. No acumulado do ano, R$ 3,02 bilhões já foram transferidos para as 399 administrações municipais do Paraná.

Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

No ano passado, o Governo do Estado transferiu um total de R$ 8,2 bilhões aos cofres municipais.

Em março de 2021, a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujas transferências somam R$ 683,95 milhões líquidos, já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb.

Depois vem o IPVA, com R$ 185,7 milhões depositados nas contas das prefeituras, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). O valor é abaixo do repassado em fevereiro, devido à postergação dos prazos de pagamentos do imposto decretada pela Receita Estadual em virtude da pandemia da Covid-19. Os vencimentos voltam a ser retomados em abril (terceira parcela), maio (quarta parcela) e junho (quinta parcela).

Outras notícias

Sanepar libera pagamento de faturas com cartão de crédito a partir desta sexta

Câmera registrou momento de acidente que tirou a vida de cinco pessoas na PR-280

Caso de cachorro pintado de verde em Ponta Grossa é investigado como crime de maus-tratos

Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 9,7 milhões nos cofres municipais em fevereiro, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 194 mil em repasses no segundo mês do ano.

Os repasses são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e § 3º.

Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.

Confira os 10 maiores repasses de março:

1. Curitiba: R$ 109.191.870,07

2. Araucária: R$ 53.561.841,44

3. São José dos Pinhais: R$ 38.283.121,94

4. Londrina: R$ 27.466.763,81

5. Maringá: R$ 26.324.383,81

6. Cascavel: R$ 20.927.346,30

7. Foz do Iguaçu: R$ 20.784.830,10

8. Ponta Grossa: R$ 22.078.569,53

9. Toledo: R$ 14.219.507,99

10. Guarapuava: R$ 11.884.034,78

Veja também

Relacionadas

Paraná
Imagem de destaque

Idosa de 82 anos morre após incêndio atingir cômodo onde morava em Assis Chateaubriand

Paraná
Imagem de destaque

Caminhão desgovernado causa acidente com 16 feridos na BR-376 em Ponta Grossa

Paraná

16 cidades do Paraná tiveram o amanhecer mais frio de julho nesta sexta-feira

Paraná

Batida entre caminhão e carro deixa cinco mortos na PR-280, no Sudoeste do Paraná

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Após seis dias, corpo de Alaor é encontrado entre Bela Vista do Paraíso e Alvorada do Sul

Cidade
Londrina e região

Corpo de homem é encontrado entre Bela Vista do Paraíso e Alvorada do Sul

Brasil
Cascavel e região

Homem tem corpo triturado em liquidificador por colega de trabalho; saiba quem era a vítima

Brasil e mundo
Brasil

Homem esquarteja amigo, cozinha e bate corpo no liquidificador

Política
Brasil

Bolsonaro é alvo de busca e apreensão e usará tornozeleira eletrônica

Podcasts

Podcast HONPAR + Saúde | EP 4 | Radiologia: Curso, Prática, Mercado

Podcast Café com Edu Granado | EP 21 | Investimento e Planejamento | Estefânia Rezende

Podcast Falando de Gestão | EP 19 | Desenvolvimento de Talentos | Márcio Ruiz

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.