Os paranaenses deixaram de resgatar R$ 133,3 milhões no Nota Paraná ao longo de todo o ano de 2024. Isso significa que mais de um terço dos valores distribuídos pelo programa em 2023, entre sorteios e créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), expiraram por falta de resgate. Esse é o maior valor desde 2020, quando R$ 181,7 milhões voltaram ao caixa do Estado.
De acordo com o regulamento do programa, os créditos têm validade de 12 meses desde que foram gerados. Assim, o total cancelado em 2024 é referente a sorteios e créditos distribuídos em 2023, quando o Nota Paraná entregou R$ 353.747.075,93 milhões. O problema é que 37,6% desse total simplesmente não foi utilizado pelos consumidores.
Segundo a coordenadora do programa, Marta Gambini, a principal razão para esse aumento é a própria desatenção dos participantes, que se esquecem de checar regularmente o saldo de suas contas no aplicativo ou no site oficial do Nota Paraná. “As pessoas até colocam o CPF na nota fiscal, mas esquecem de efetuar o cadastro e de consultar a cada 12 meses para que esse saldo não seja cancelado”, diz.
Gambini destaca, porém, que não há dinheiro perdido. Quando os créditos expiram, os valores retornam para o Tesouro do Estado e podem ser aplicados em serviços como saúde, educação, segurança, entre outros — ou seja, é revertido diretamente para o cidadão na forma de serviços públicos.
Outro ponto que ajuda a explicar os mais de R$ 133,3 milhões expirados em 2024 é o próprio fato de que muitos cadastros estão incompletos no sistema do programa, o que impede que ganhadores de sorteios sejam informados.
Até o momento, ainda há quatro prêmios de R$ 10 mil sorteados pelo Nota Paraná em 2024 que não foram resgatados. Esses valores expiram entre os meses de fevereiro e junho de 2025.
DE OLHO NO CADASTRO – Gambini afirma também que parte desses valores perdidos está no fato de que muita gente pede o CPF nas notas fiscais, mas não possui cadastro no programa. Quando isso acontece, os créditos do ICMS são gerados para o consumidor, mas não há uma conta associada para fazer o depósito.
Isso faz com que, entre esses R$ 133,3 milhões expirados em 2024, tenha até mesmo créditos de pessoas que nem mesmo moram no Paraná. Compras feitas pela internet em lojas do Estado que emitem notas fiscais vão gerar esse retorno do ICMS, mas esse valor acaba retornando aos cofres do Tesouro Estadual já que não há o resgate.
COMO CONSULTAR – Pelo celular, os consumidores podem checar a validade dos seus créditos pelo aplicativo Nota Paraná. Assim, basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e consultar a aba “Meu Extrato”. Nessa tela, é possível conferir os valores adicionados mês a mês e, ao lado de cada um deles, a data em que eles vão expirar.
Já pelo site do programa, a informação sobre a validade dos créditos está disponível na seção “Minha Conta Corrente” e pode ser visualizada na área “Meu Extrato” na parte inferior da tela.
