O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta segunda-feira (23), em sessão da comissão especial que discute um novo marco regulatório das concessões públicas, que o Paraná pode ser a locomotiva das parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. A audiência foi promovida pela Câmara dos Deputados e aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná. Participaram o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, parlamentares, membros do Governo do Estado e da iniciativa privada.
A avaliação geral da comissão especial é de que os governos não têm mais condições de promover o crescimento econômico sem a contribuição do setor privado, principalmente em função da incapacidade de gerar caixa para realizar investimentos. As discussões envolvem novas regras para concessões públicas de obras e serviços, PPPs e fundos de investimentos em infraestrutura.
“Temos que acabar com o discurso de que o Estado tem que fazer tudo. O Estado tem que ser responsável por regular e fiscalizar esse modelo de concessão. O Paraná quer ser uma grande locomotiva na implantação de PPPs. Temos a lei mais moderna do Brasil e a ideia é avançar para ter bons parceiros privados para prestar bons serviços públicos”, afirmou Ratinho Junior. “O Estado não tem que ficar nem maior, nem menor, tem que ficar num tamanho ideal para atender o cidadão”.
O governador também destacou que um das grandes gargalos na legislação está nos prazos e que uma PPP demora cerca de 500 dias, em média, para sair da fase de projeto. Essa questão, disse, se soma a outras, como a necessidade de aumentar a confiabilidade dos contratos de concessão, possibilidade de novas formas de contratação pública, comitês técnicos e capacidade de receber projetos internacionais.
Ratinho Junior também citou a formalização de três projetos dentro do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), lei estadual que regulamenta as concessões. Foram formalizadas nesta segunda-feira a instalação de uma penitenciária com cozinha industrial em Piraquara, pátios do Detran e 33 centrais de atendimento. Os investimentos somam cerca de R$ 630 milhões e evitam gastos com manutenção dos pátios veiculares e refeições do sistema penitenciário da Região Metropolitana de Curitiba.