O Governo do Paraná está prestes a implementar um mecanismo mais moderno e eficiente de planejamento e execução orçamentária. Nesse contexto, a Secretaria da Fazenda promoveu nesta terça-feira (5) um workshop sobre o Modelo de Orçamento para Resultados. Organizado pela Diretoria de Orçamento, o evento reuniu mais de 60 participantes, especialmente servidores dos núcleos setoriais de Planejamento e Fazendários de todas as secretarias, unidades vinculadas e demais Poderes do Estado.
O Modelo de Orçamento para Resultados, que faz parte do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II), é uma ideia pioneira no País, além de ser uma iniciativa que busca garantir eficiência, eficácia e efetividade na administração das contas públicas, uma vez que assegura a alocação dos recursos com mais qualidade.
Desenvolvido a partir da chamada Nova Gestão Pública (New Public Management), o Orçamento para Resultados parte de uma maior integração entre planejamento e execução, que busca direcionar os recursos públicos de forma mais estratégica e eficiente.
A Nova Gestão Pública teve origem nas décadas de 1970 e 1980 como uma corrente que visava transformar a prestação de serviços públicos. Pautada por princípios como orientação para resultados, descentralização e transparência, ela propõe uma gestão mais focada em metas mensuráveis e resultados tangíveis.
“O modelo de Orçamento para Resultados cria mecanismos de monitoramento e avaliação, indicadores que demonstram resultados alcançados e evidenciam a atuação orçamentária com clareza”, enfatizou a diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle. “Por isso, o modelo permite análises detalhadas com impacto direto nas peças orçamentárias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e mesmo o Plano Plurianual, em parceria com a Secretaria do Planejamento”.
Na prática, a nova metodologia também oferece à população maior transparência sobre dados em relação ao orçamento do Estado e sua distribuição entre poderes e demais órgãos. A partir dela, o foco da gestão pública se volta para os resultados e objetivos a serem alcançados, em vez de se limitar à mera alocação de verbas.
“Dado que é preciso alocar recursos em determinadas áreas, o desafio que se impõe ao gestor público e que o modelo busca solucionar é como alocá-los da melhor forma, da maneira que atinja os melhores resultados, seja na saúde, na educação ou em qualquer outra área do Estado”, disse Gilberto Porto, diretor do Instituto Publix, que presta consultoria na implementação do projeto.
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WORKSHOP – Durante o evento, foram abordados tópicos como a definição do Orçamento para Resultados, as principais experiências do modelo no mundo e sua evolução no contexto da gestão pública. Foram destacadas também as ferramentas oferecidas pelo modelo.
“A Fazenda buscou um modelo e plano de implementação do Orçamento para Resultados com base nas melhores práticas nacionais e internacionais. A implementação será expandida gradativamente, partindo de pilotos até chegar a todos os órgãos e programas do governo”, explica Pedro Lobato, diretor-adjunto de Orçamento na Secretaria da Fazenda.
PROFISCO II – Ao todo, o Profisco II reúne 47 projetos para melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. Ele é dividido em três eixos. O primeiro busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária. O terceiro eixo visa qualificar o gasto público, com sistemas que permitam uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.