O Governo do Paraná mantém uma série de sistemas que facilitam o trabalho e dão transparência à administração pública. Desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, alguns funcionando há mais de uma década, eles passam por aprimoramento constante e estão sendo disponibilizados pelo governo paranaense a todos os estados que tiverem interesse em adotá-los.
São exemplos o e-Protocolo, a Central de Viagens, sistema de gestão de materiais e serviços, de gestão de patrimônio e os cursos da Escola de Gestão. O secretário da Administração e da Previdência, Reinhold Stephanes, afirma que a troca de informações e de experiências é uma das ferramentas mais preciosas da administração pública. “Conhecer o que os outros estão fazendo e, acima de tudo, o que estão fazendo com sucesso, é de suma importância porque nos permite ganhar tempo, sem precisar passar pelo mesmo caminho de construção que alguém já percorreu”, afirma.
Além do e-Protocolo, sistema que já virou referência nacional e que tornou a tramitação processual no Paraná quase que 100% online, o Estado conta com outros sistemas que também podem ser compartilhados. É o caso da Central de Viagens, um sistema gerencial de programação, execução, controle e avaliação de viagens efetuadas por servidores públicos ou outras pessoas que se deslocarem, em viagem, quando do interesse do Estado.
Em cada viagem, a Divisão de Viagens Oficiais realiza uma cotação dos preços e dos horários disponíveis de voo através de um sistema denominado Central de Viagens. Por princípio, a de menor valor é a preferida. Todo o sistema é eletrônico, desde a solicitação até a liberação das diárias.
Em 2019, o sistema registrou 157.748 viagens feitas a um custo médio por viagem de R$ 367,48. De acordo com o secretário Stephanes, a Central permite controle dos deslocamentos e gastos de servidores com viagens, além de primar pela economicidade. “Se as solicitações são feitas com antecedência, a Central consegue preços muito mais atrativos, uma vez que mantemos convênios com as companhias aéreas. Isso gera ainda mais economia para o Estado”, explica.
COMPRAS - As compras públicas do Paraná são gerenciadas pelo sistema de Gestão de Materiais e Serviços (GMS). É uma ferramenta de tecnologia da informação que padroniza os procedimentos licitatórios do Estado do Paraná, garantindo mais agilidade e transparência às práticas adotadas na Administração Direta e Indireta.
Ele armazena dados que possibilitam o planejamento de compras, através dos módulos: Catálogo de Itens, Cadastro de Fornecedor, Fase Interna e Externa de procedimento licitatório, Almoxarifado e Contratos. Essa base de dados é formada por 140 Órgãos e Unidades Administrativas, 503 Almoxarifados, 31.300 fornecedores cadastrados e 36.500 itens catalogados, totalizando 7.884 registros de processos licitatórios.
A diretora do Departamento de Logística para Contratações Públicas, Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske, explica que o sistema permite que o Estado tenha informações das compras públicas em cadeia: quem quer, para qual finalidade, para onde vai e qual será a utilização final. “Além disso, o sistema possibilita que todos os registros feitos sejam compartilhados em tempo real no Portal de Transparência do estado do Paraná, dando ainda mais lisura a todo o processo”, explica Carmen.
PATRIMÔNIO - Para gerenciar o patrimônio imobilizado e móvel do Estado, o Paraná conta com dois sistemas, também mantidos pela Secretaria da Administração e Previdência. O Sistema de Gestão de Patrimônio Imobiliário (GPI) foi desenvolvido para atender às necessidades do Estado do Paraná no que se refere a gestão do patrimônio imobiliário da Administração Pública.
Permite o arquivamento e a consulta de informações com maior rapidez e confiabilidade, além integrar as diferentes funções relativas ao patrimônio imobiliário do Estado – jurídica, contábil, administrativa, técnica e decisória – por meio da disponibilidade de mecanismos eficientes e permanentes, que contribuem para o conhecimento da realidade patrimonial e o estabelecimento de ações de gestão para a adequada administração do patrimônio.
Em 2017, o sistema foi aprimorado com o uso de ferramentas geoespaciais e de geoinformação (GeoGPi), o que permite maior eficiência na consulta e manutenção de informações do Sistema GPI.
Para gerir o patrimônio móvel, foi desenvolvido um outro programa, o GPM, que faz cálculo da avaliação dos bens móveis e sua respectiva depreciação. O sistema GPM abrangee o cadastro da incorporação, movimentação, desincorporação dos respectivos patrimônios, além de possibilitar a realização do inventário, reavaliação e a devida depreciação mobiliária.
AEN