O Programa Nota Paraná vai liberar nesta terça-feira (9) R$ 25,7 milhões em créditos de ICMS para 10,1 milhões de consumidores e mais de 1,7 mil instituições sociais. A devolução dos créditos pode ser conferida pelos participantes a partir do fim da tarde. Do total liberado, R$ 22,7 milhões serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais. Outros R$ 3 milhões beneficiarão organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas.
Os créditos de ICMS devolvidos neste mês referem-se a compras realizadas em abril. Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.
Os valores liberados foram gerados a partir de 65,6 milhões de notas fiscais emitidas. O cálculo dos créditos devolvidos aos consumidores é baseado no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido.
As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição.
“Todo consumidor de produtos no Paraná tem direito a receber os créditos. Basta participar do programa. A devolução incentiva a cidadania fiscal e proporcionar um alívio financeiro”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
COMO PARTICIPAR - Para participar os consumidores devem se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples: basta clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acesso ao sistema.
“O programa beneficia diretamente os consumidores, devolvendo parte do imposto pago, e também promove maior transparência fiscal, com combate à sonegação fiscal. Além disso, ao incluir organizações sociais no programa, amplia-se o impacto positivo na comunidade, proporcionando recursos adicionais para o desenvolvimento de projetos sociais”, acrescenta a coordenadora.
