Paraná

STJ anula processos de dois réus na Operação Publicano

14 dez 2018 às 17:45

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou na última sexta-feira (7) os processos de dois réus nas operações Publicano 2 e 5, que investigaram um esquema de corrupção na Receita Federal do Paraná. 

A decisão beneficia o empresário José Maria Fernandes e o auditor fiscal Mario Aparecido Sanzovo. A empresa de Fernandes foi citada na delação de Luiz Antônio de Souza, auditor que fechou colaboração premiada. A Justiça entendeu que a citação da empresa, e não da pessoa física, não configura evidência suficiente para a continuidade das investigações. 

A mesma justifica foi utilizada no caso de Sanzovo, que foi apontado por uma testemunhas como um dos beneficiados pelo esquema. 

O relator do processo no STJ, ministro Rogério Schietti Cruz, não excluiu, no entanto, a possibilidade de o Ministério Público oferecer novas denúncias que incluam mais evidências contra os acusados. 

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