Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (18) um pedido de vistas adiando por uma sessão a votação do reajuste da taxa de coleta de lixo previsto no Projeto de Lei 168/2017. A proposta volta ao debate na sessão extraordinária marcada para quinta-feira, 21 de dezembro, às 9h30.
No PL 168, o Executivo propõe reajuste dos valores das taxas para cobrança de coleta, atualizando as tabelas de acordo com o tamanho dos imóveis, localização e quantidade de lixo gerada. O aumento deve ser de cerca de 3,9%, somada à diferença do valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
O pedido de vistas recebeu 19 votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Josué de Souza e Alécio Espínola. Com o adiamento, os parlamentares poderão debater com mais calma o aumento da taxa e a forma de cobrança. Uma reunião foi agendada para amanhã, terça-feira (19), às 14h, com servidores da Secretaria de Meio Ambiente.
Durante a sessão, o vereador Fernando Hallberg apresentou dados que demonstram que de 2009 até 2015 houve um aumento de 384% na classe I, de consumo até 110 Kg. O valor passou de R$ 0,26/Kg para R$1 /Kg). Na classe II, com consumidores até 150 Kg, o aumento foi de 534% na somatória de todas as últimas revisões da taxa, passando de R$ 0,26/Kg para R$ 1,39/Kg. Isso para as menores classes da tabela. No caso classe IV, de até 250 Kg, ao aumento foi de 362% (de R$ 0,26/ Kg para R$ R$ 0,94/Kg.
Já no atual projeto em discussão, o valor por quilo para a classe que menos produz lixo é de R$ 1,13 e para a classe residencial com maior consumo, de até 800 kg, localizadas, por exemplo, no Loteamento Lago Dourado, Brisa Do Lago, Golden Garden, Portal Do Vale, Centro e Country, o valor do quilo é de apenas R$ 0,66. “Nosso levantamento mostrou que não apenas os valores cresceram exponencialmente nos últimos anos, deixando a conta sempre para a população, como cobrou mais das pessoas mais pobres e que geram menos resíduos”, criticou.
Assessoria
