Investigados em uma ação que desmantelou um esquema milionário de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), foram denunciados pelo Ministério Público de Londrina. Segundo o MP, eles compravam e vendiam de forma interestadual, café em grão em um esquema de fraude.
Ao todo, 70 pessoas investigadas na Operação Expresso, deflagrada em março foram alvo da denúncia. Entre eles, estão empresários e empregados ligados à torrefação e ao transporte de café e corretores de café. São 91 crimes denunciados, que vão de organização/associação criminosa a falsidade ideológica.
A princípio, a Receita Estadual do Paraná identificou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 51 milhões, mas ainda apura os valores exatos.
Segundo as investigações, os atacadistas ou as torrefadoras paranaenses, compravam café em grão de cooperativas e empresas de Minas Gerais e do Espírito Santo e usavam empresas “noteiras”, que empresas que fornecem de forma ilícita notas fiscais falsas.
Depois, o café era comprado no mesmo estado, simulando uma operação interna, para fraudar o recolhimento do ICMS. Em seguida, outra empresa “noteira”, situada no Estado de São Paulo, emitia nova nota fiscal com conteúdo idêntico à emitida pela “noteira” mineira ou capixaba, para justificar o transporte até o Paraná, que era o destino final das mercadorias. A intermediação da compra era feita por corretores de café.
As fraudes sonegavam ICMS e também a geração de créditos irregulares aos seus destinatários finais (pelo princípio da não cumulatividade do ICMS). Esses créditos eram utilizados posteriormente para abatimento de valores do imposto devido, causando prejuízos milionários aos cofres públicos.
A operação
A Operação Expresso foi resultado da cooperação entre o Ministério Público do Paraná, a Polícia Civil (por meio do núcleo de Londrina da Divisão de Combate à Corrupção) as Receitas Estaduais do Paraná e de Minas Gerais e a Receita Federal. As investigações, que levaram perto de dois anos, desmantelaram um esquema milionário de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) decorrente da aquisição e comercialização interestadual de café em grão.
Prosseguem também as investigações para levantar a existência de outros integrantes da organização criminosa e de outros crimes.