Policial

Operação Pasteiros: suspeitos são denunciados por fraudes a licitações

04 mai 2021 às 11:43

Mais de 20 pessoas foram denunciadas por suposta participação em fraudes a licitações. A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Londrina. Além disso, elas também são suspeitas de associação criminosa e falsidades ideológicas. Duas denúncias foram apresentadas a justiça nos dias 29 e 30 de abril e relação com a Operação Pasteiros. 

Na primeira, foram denunciadas 24 pessoas e pedida ainda a devolução de R$ 766.262,37. Na segunda são 19 denunciados, além da do pedido de ressarcimento de R$ 102.743,34. Ambas as denúncias foram pelos crimes de associação criminosa e fraudes a licitações. Os atos ilícitos teriam ocorrido nas prefeituras dos Municípios de Abatiá, Andirá, Assaí, Dois Córregos, Florestópolis, Mandaguaçu, Prado Ferreira, Santa Amélia, Sertaneja e Uraí, todos no Paraná, além de Buritama, em São Paulo.

Operação
A operação foi deflagrada em dezembro do ano passado. Segundo as investigações, o grupo atuava da seguinte forma: os empresários ou representantes das empresas que participavam das licitações reuniam-se antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras das licitações promovidas pelos Municípios. O “acerto” entre os empresários consistia na divisão, entre os interessados, dos lotes dos produtos licitados ou no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes renunciassem à disputa. Uma vez realizado o ajuste, as empresas que recebiam as vantagens para não participarem dos certames abandonavam a concorrência ou participavam fictamente das licitações apenas para conferir aparência de licitude à fraude.

A prática permitia que os responsáveis pelo esquema vencessem as licitações sem qualquer concorrência, de modo que arrematavam os lotes dos produtos em valores muito próximos ao máximo previsto no edital, causando prejuízo aos cofres públicos. Relatórios de auditoria do MPPR demonstram que o valor mínimo estimado do dano ao erário causado pela associação criminosa é de R$ 10.016.057,60.

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