O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura as fraudes do Banco Master na Corte.
A definição ocorreu de forma eletrônica após o ministro Dias Toffoli solicitar a saída da relatoria. O pedido foi feito depois que a Polícia Federal (PF) informou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a existência de menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão.
O conteúdo das mensagens está sob segredo de Justiça.
Com a redistribuição, André Mendonça passa a conduzir os próximos passos da investigação sobre o Banco Master. Ele também é relator do inquérito que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Saída de Toffoli
Mais cedo, Dias Toffoli, que estava à frente do caso desde novembro do ano passado, pediu para deixar a relatoria após reunião convocada por Edson Fachin para dar ciência aos demais ministros sobre o relatório da Polícia Federal.
Em nota oficial, os membros do STF manifestaram apoio ao ministro e afirmaram que não há fundamentos para suspeição ou impedimento.
“[Os ministros] expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República”, informou a Corte.
A nota ressalta que a saída do processo ocorreu a pedido do próprio ministro, levando em consideração o interesse institucional e a possibilidade de livre redistribuição do caso pela Presidência do Tribunal.
Reunião e repercussão
Durante reunião que durou cerca de três horas, os ministros tomaram conhecimento do relatório da PF que aponta menções a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro. A defesa do ministro solicitou sua permanência na relatoria, mas, diante da pressão pública, ele decidiu deixar o comando do processo.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo criticado por continuar como relator após reportagens apontarem que a Polícia Federal teria identificado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá Resort, localizado no Paraná, que pertence a familiares do ministro.
Em nota divulgada à imprensa, Dias Toffoli confirmou ser um dos sócios do empreendimento e declarou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.