O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta quinta-feira, 30, o decreto que institui a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a ideia é estabelecer uma política em prol do crescimento na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, com ações de promoção da competitividade em regiões com declínio populacional e altas taxas de migração.
"A Política de Desenvolvimento Regional passa a ser para ativar o crescimento, com visão para a produção, não para a assistência", afirmou.
O ministro ressaltou a necessidade de coordenação com Estados e municípios para que a política seja bem-sucedida. "O Brasil não irá se desenvolver sem coesão com governos estaduais e o governo possa dialogar de maneira republicana com todos os Estados", completou.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que a Política Nacional e Desenvolvimento Regional tem por objetivo atender a parcela da população brasileira que, de acordo com ele, mais precisa do governo.
"Continuamos trabalhando e formulando para que o Brasil profundo possa estar cada vez mais conectado, ter mais oportunidade, que as brasileiras e brasileiros possam estar sempre afinados, quer na comunicação, quer na formação, quer na reafirmação da cidadania brasileira", disse Onyx.
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, disse que o plano caracteriza o compromisso formal do governo de mobilizar esforços para Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. "Determinação do presidente é de apresentar um plano para Amazônia e Nordeste, que tem anseio de desenvolvimento", afirmou.
Plano
Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, Bolsonaro anunciou na última sexta-feira, 24, no Recife, um acréscimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), um dos três fundos constitucionais para implementar a política de desenvolvimento em algumas áreas do País. Lá, o presidente participou da reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene).
O texto assinado hoje pelo presidente atualiza a primeira versão da Política de Desenvolvimento Regional, publicada há 12 anos, e tem o intuito de adotar medidas para buscar o desenvolvimento do País e a redução de desigualdades regionais por meio da promoção da competitividade e da diversificação econômica, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
A intenção é gerar emprego e renda nas próprias localidades e fortalecer centros urbanos de médio porte, para evitar a migração para as cidades grandes.
Será reestruturada a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que passa a ser composta pelos ministros da Casa Civil, da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria de Governo e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
