A brasileira que abrigou em Roma a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde terça-feira, será investigada pelas autoridades italianas.
Procuradoria-Geral de Roma abriu um inquérito contra a brasileira, que não teve o nome revelado, para apurar se houve crime de favorecimento. Na legislação do país, o crime é caracterizado quando alguém abriga uma pessoa procurada ou condenada pela Justiça. Segundo uma fonte no Ministério da Justiça italiano, a investigação é praxe em casos do tipo.
Deputada foi localizada pela polícia italiana em um apartamento no bairro de classe média alta do Aurélio, zona oeste de Roma. O prédio abriga imóveis com aluguel médio de 1.500 euros (quase R$ 10 mil). Momentos antes de ser presa, Zambelli deu entrevista ao jornal La Repubblica. "Como vocês me encontraram? Agora terei que mudar de casa", disse ao jornalista Marco Carta. "A polícia não conseguiu, mas vocês conseguiram."
O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, foi quem informou o paradeiro dela à polícia. Ele afirma que recebeu o endereço por volta das 18h40 e o entregou à Polícia Nacional às 19h50. Às 21h, Zambelli foi presa no local indicado, desmentindo a versão adotada pela deputada de que teria se entregado à polícia italiana.
Durante a audiência, ela deverá responder se aceita ou não ser enviada de volta ao Brasil. Caso recuse, o processo de extradição seguirá os trâmites legais, e o juiz poderá decidir mantê-la presa, conceder prisão domiciliar ou liberá-la enquanto o processo estiver em andamento. A deputada será acompanhada por seu advogado italiano, Pieremilio Sammarco.
Procurador conhecido por sua atuação em processos contra ditadores da América do Sul representará o Ministério Público. Erminio Carmelo Amelio tratou de casos que tramitaram no Tribunal de Roma, como o da Operação Condor, que resultou na condenação à prisão perpétua de 14 militares. Um deles, o uruguaio Pedro Antonio Mato Narbondo, está atualmente no Brasil e não pode ser extraditado por possuir cidadania brasileira.
Segundo uma fonte na Justiça italiana, caso de Zambelli é idêntico ao do ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália e cumprindo pena no Brasil. Se o pedido de extradição for negado pelo Ministério da Justiça italiano sob a justificativa da cidadania italiana da deputada, a Itália poderá, da mesma forma, ser acionada para executar a pena.
Após a audiência, se Zambelli não aceitar ser enviada voluntariamente ao Brasil, o processo judicial de extradição será formalmente iniciado. O Brasil teria até 40 dias para enviar o pedido ao Ministério da Justiça italiano, o que já foi feito em junho. Com a solicitação em mãos, o Ministério da Justiça da Itália encaminha o pedido à Corte de Apelação, que analisará se a condenação é definitiva e se o direito de defesa foi respeitado. No entanto, essa decisão ainda pode ser contestada.
Caso a Corte decida pela extradição, a deputada poderá recorrer à Corte de Cassação, instância superior do Judiciário italiano. Se a decisão for mantida, o processo segue para o Ministério da Justiça, onde caberá ao ministro Carlo Nordio dar a palavra final.
Por se tratar de uma decisão político-administrativa, a defesa de Zambelli ainda poderá recorrer ao Tribunal Administrativo Regional (TAR). O órgão é uma instância especial da Justiça italiana para contestar atos do poder público. Caso o TAR mantenha a decisão, ainda restará recurso ao Conselho de Estado, segunda e última instância da Justiça administrativa. Se todos os recursos forem negados, Zambelli poderá ser extraditada ao Brasil.
O banqueiro Henrique Pizzolato passou por todo esse trâmite antes de ser mandado de volta ao Brasil, em outubro de 2015. Na época, o governo brasileiro contratou um escritório de advocacia na Itália para representá-lo, uma vez que o pedido de extradição havia sido inicialmente negado pela Corte de Apelação de Bolonha.
Procurado pelo UOL, o advogado de Zambelli não quis se manifestar sobre qual será a linha adotada para evitar a extradição. Questionado sobre a possibilidade de um pedido de asilo político, ele declarou apenas que Zambelli "tem cidadania italiana", sem dar maiores explicações.
Salvini quer visitar a deputada na prisão
O caso ganhou contornos políticos também na Itália. Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga Norte e vice-ministro no governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, também de extrema direita, declarou publicamente a intenção de visitar Zambelli na prisão. O gesto foi visto como uma sinalização política, já que Salvini mantém relações estreitas com setores conservadores brasileiros.
Antes da prisão, Zambelli publicou vídeo agradecendo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por ter pedido às autoridades da Itália que a recebessem. O vídeo foi postado nas redes sociais reservas da deputada no sábado (26). "Acordei com uma notícia muito boa, que é um vídeo do Flávio Bolsonaro falando por mim, pedindo por mim para a Giorgia Meloni, para o Matteo Salvini, que é o vice-primeiro-ministro daqui, pedindo para que me recebessem, porque sou uma exilada política, sou uma perseguida política no Brasil", disse a deputada.
Relembre o caso
Zambelli contratou um hacker para invadir os sistemas do CNJ e inserir um mandado de prisão falso contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, assinado por ele mesmo. Ela foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão e à perda do mandato.
Após a condenação, deputada anunciou nas redes sociais que havia saído do país. Segundo apurou o UOL, ela deixou o Brasil no fim de maio pela fronteira com a Argentina, foi aos Estados Unidos e depois à Itália, país onde tem cidadania.