O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), a concessão de garantias da União para cinco operações de crédito voltadas aos estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Devido às vedações do período eleitoral, o prazo limite para que os governos estaduais assinem os contratos com os bancos financiadores encerra-se no dia 7 de setembro.
Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a destinação dos montantes autorizados, que serão operados por instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco:
São Paulo (R$ 5,4 bilhões - Banco do Brasil): Expansão e modernização da malha sobre trilhos (extensão da Linha 5-Lilás, expansão da Linha 6-Laranja e intervenções nas linhas 8, 9, 11, 12 e 13), obras de travessia hídrica e adequações na Rodovia dos Tamoios.
Piauí (R$ 4,9 bilhões - Banco do Brasil): Investimentos em infraestrutura viária, urbanização, gestão de recursos hídricos, transformação digital, além de aportes em agricultura, cultura e esporte.
Maranhão (R$ 1,3 bilhão - Banco do Brasil): Recuperação e pavimentação da malha rodoviária estadual.
Pernambuco (R$ 985 milhões - Caixa Econômica Federal): Ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, focadas em infraestrutura hídrica e saneamento.
Rondônia (R$ 323 milhões - Bradesco): Obras de infraestrutura urbana e rodoviária, iluminação pública, revitalização de praças e complexos esportivos.
Ação no STF e pacto federativo
A divulgação do pacote ocorreu horas após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a demora na emissão das garantias para as obras de mobilidade urbana na capital paulista.
Questionado sobre a reação, Dario Durigan declarou que houve precipitação por parte do Executivo paulista, ressaltando que as análises técnicas já cumpriam o cronograma regimental. O ministro enfatizou que o órgão ministerial não atua sob pressão política ou judicial.
Segundo o balanço apresentado pela massa governamental, a União já viabilizou cerca de R$ 270 bilhões em garantias de crédito para estados e municípios desde 2023. Novas solicitações de entes federativos seguem sob parecer técnico do Tesouro e devem ser liberadas em lotes sequenciais.
