Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Maringá nesta quinta-feira (2), os vereadores votaram sobre a a composição e estruturação do Conselho Municipal de Direitos LGBTI+, de autoria do Executivo. Com a maioria contrária, a casa acabou rejeitando a criação do conselho.
A primeira discussão à respeito do projeto aconteceu no último dia 17 e a criação do conselho foi aprovada com 10 votos favoráveis e três contra. Na sessão desta quinta-feira, após manifestantes contrários se mobilizarem, a proposta foi retirada de pauta. Dos 15 parlamentares presentes, 10 foram contrários à proposta, quatro votaram a favor e houve uma abstenção.
Alguns vereadores favoráveis na primeira discussão mudaram o posicionamento, o que causou estranheza. Votaram favoráveis nas duas discussões os vereadores Dr. Manoel (PL), Flavio Mantovani (Rede), Mario Verri (PT) e Professora Ana Lúcia (PDT).
Para a advogada e presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Maringá, Francielle Rocha, é lamentável o que aconteceu na Câmara e mostra o conservadorismo do município. "O projeto de lei da criação do conselho seguiu o mesmo teor dos demais conselhos que já existem na nossa cidade, mas, ao contrário dos demais, não foi aprovado. A demanda do conselho surgiu dos grupos sociais organizados e contou com mais de 100 instituições que declararam apoio, entre elas a OAB, o Ministério Público do Estado do Paraná, a Defensoria Pública, entre outros. E ainda assim, contrariando o artigo 3 da Constituição Federal, o legislador cedeu à pressão de grupos religiosos. Lamentável", disse.
Pessoas contra e a favor da proposta compareceram ao Legislativo com entrada organizada por senhas e se manifestaram a cada fala dos vereadores. Do lado de fora do prédio, dezenas de pessoas portavam cartazes, bandeiras e até megafones. Com a rejeição ao projeto, a proposta está arquivada.
Imagem: Phill Natal
