Já passavam das 19 horas desta terça-feira (5) quando o presidente da Câmara, vereador Ailton Nantes (PP), anunciou a composição das 13 Comissões Permanentes para o ano de 2019 e da Comissão de Ética Parlamentar (CEP), que atuará no biênio 2019-2020. Prevista no Código de Ética e Decoro Parlamentar, a eleição da Comissão de Ética é realizada na primeira sessão ordinária do primeiro e do terceiro ano de cada Legislatura, já que o mandato de cada integrante tem a duração de dois anos.
A CEP terá, entre suas funções, instaurar e controlar os prazos dos processos disciplinares por conduta atentatória ao decoro parlamentar. Para o biênio 2019-2020 foram escolhidos para integrar a Comissão de Ética os vereadores Eduardo Tominaga (DE) como presidente; Felipe Prochet (PSD) como vice-presidente; Amauri Cardoso (PSDB) como corregedor e Vilson Bittencourt (PSB) como suplente.
Já os nomes que integram as Comissões Permanentes foram indicados pelo Colégio de Líderes, como prevê o Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 106/2014), e a definição dos cargos de cada uma delas feita entre os seus integrantes. A formação das Comissões é realizada anualmente, sempre no início da Ordem do Dia da primeira sessão ordinária e antes do início da deliberação de matérias.
É papel das comissões temáticas analisar os projetos de lei protocolados no Legislativo e emitir pareceres, oferecendo substitutivos ou emendas quando for necessário. As discussões prévias de cada projeto são realizadas durante reuniões públicas, portanto abertas à participação da comunidade. Nesta tarde, apenas a Comissão de Desenvolvimento Econômico não teve a composição efetivada em razão do pedido de renúncia apresentado pelo vereador Felipe Prochet (PSD), definição que deverá ser anunciada na próxima sessão ordinária.
Confira, a seguir, como ficou a formação das Comissões Permanentes para o ano de 2019:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Presidente: Jairo Tamura (PR)
Vice-presidente: Junior Santos Rosa (PSD)
Membro: Eduardo Tominaga (DEM)
Membro: Estevão da Zona Sul (sem partido)
Membro: João Martins (PSL)
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Jamil Janene (PP)
Vice-presidente: Emanoel Gomes (PRB)
Membro: Guilherme Belinati (PP)
Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente
Presidente: Pastor Gerson Araújo (PSDB)
Vice-presidente: Junior Santos Rosa (PSD)
Membro: Amauri Cardoso (PSDB)
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Presidente: Amauri Cardoso (PSDB)
Vice-presidente: Eduardo Tominaga (DEM)
Membro: Péricles Deliberador (PSC)
Comissão de Seguridade Social
Presidente: João Martins (PSL)
Vice-presidente: Jamil Janene (PP)
Membro: Jairo Tamura (PR)
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Emanoel Gomes (PRB)
Jamil Janene (PP)
Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal
Presidente: Daniele Ziober (PP)
Vice-presidente: Emanoel Gomes (PRB)
Membro: José Roque Neto (PR)
Comissão de Segurança Pública
Presidente: Jairo Tamura (PR)
Vice-presidente: Daniele Ziober (PP)
Membro: Péricles Deliberador (PSC)
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização
Presidente: José Roque Neto (PR)
Vice-presidente: Amauri Cardoso (PSDB)
Membro: Vilson Bittencourt (PSB)
Comissão dos Direitos Humanos e Defesa da Cidadania
Presidente: Tio Douglas (PTB)
Vice-presidente: Valdir dos Metalúrgicos (SD)
Membro: Felipe Prochet (PSD)
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos
Presidente: Tio Douglas (PTB)
Vice-presidente: Roberto Fú (PDT)
Membro: Estevão da Zona Sul (sem partido)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Daniele Ziober (PP)
Vice-presidente: Pastor Gerson Araújo (PSDB)
Membro: Felipe Prochet (PSD)
Comissão de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude
Presidente: Junior Santos Rosa (PSD)
Vice-presidente: Tio Douglas (PTB)
Membro: Pastor Gerson Araújo (PSDB)
Fonte: Câmara de Londrina