A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Cambé inicia esta semana a denúncia contra o parlamentar conhecido como Carlinhos da Ambulância. Uma funcionária da limpeza o acusa de assédio sexual. O prazo é de dois dias para que o vereador seja notificado.
A mulher registrou um boletim de ocorrência no mês de junho em que relatou que o parlamentar teria simulado a prática do sexo oral dentro da cozinha da câmara. O caso é investigado pela Polícia Civil e está sob sigilo judicial.
A Comissão de Ética terá o prazo de 60 dias, que pode ser prorrogado por mais 60, para ouvir testemunhas e analisar documentos e elaborar um relatório indicando pelo arquivamento da denúncia ou até mesmo por uma comissão processante.
“O processo já foi encaminhado, tendo em vista a gravidade dos fatos. A Comissão de Ética terá um prazo total será de 60 dias para entregar também um relatório opinativo à mesa diretora, para que a gente possa saber qual é enquadramento, que pode ser por ato atentatório ao decoro parlamentar ou incompatível. Em cada uma dessas situações, a penalidade é de uma forma”, afirma o presidente da Câmara, Fernando Lima.
Carlinhos da Ambulância está no primeiro mandato. Em 2012 e 2016 foi suplente. Se a acusação avançar para uma Comissão Processante, pode ser cassado.
“Os atos atentatórios ao decoro parlamentar, preveem a penalidade de censura verbal, escrita, suspensão de prerrogativas do cargo do mandato e suspensão do exercício do mandato. Se a comissão verificar que os fatos e a conduta podem ser enquadrados como atos incompatíveis ao decoro parlamentar, será criada uma comissão processante e se dará início a um processo específico de cassação de mandato”, ressalta o presidente da Câmara.
