Política

Comissão de Finanças dá parecer contrário a projeto para revogar aumento do IPTU

25 out 2018 às 08:37

A Comissão de Finanças da Câmara deu parecer contrário ao projeto de iniciativa popular que pede a revogação da Planta de Valores. Para os vereadores, a medida poderia provocar problemas no caixa da Prefeitura de Londrina. A decisão gerou reclamações do movimento que pede a redução no imposto. Os três integrantes da comissão, Jairo Tamura (PR), Eduardo Tominaga (DEM) e Jamil Janene (PP) votaram contra o projeto. Todos são da base do prefeito Marcelo Belinati (PP). Um voto técnico, segundo o presidente da comissão, Tamura.

Como o assunto é dinheiro, quase todos os secretários do município estavam presentes na sessão, que começou com um balanço das finanças. Segundo o secretario de fazenda João Carlos Perez, a perda caso o projeto de iniciativa popular seja aprovado será de mais de R$ 70 milhões e comprometeria novas contratações, investimentos na saúde, educação e outras pastas, paralisação e obras e o aporte de R$ 54 milhões previsto para 2019 para a Caapsml, que também mandou representante. Perez disse ainda que o PL é inconstitucional e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para a oposição, os números apresentados são bastante questionáveis. O município fala em 24,5 % de inadimplentes. Mas o cálculo não leva em conta os valores parcelados que ainda vão vencer. Este ano, a prefeitura esperava arrecadar com o imposto R$ 343 milhões. R$ 98 mi foram pagos à vista, R$ 85 mi a prazo, sendo que R$ 32 mi já estão no caixa e ainda faltam 53.

De um lado representantes do executivo, do outro a população, que levou faixas e ocupou uma das galerias da Câmara. O parecer contrário não chegou a surpreender o representante do movimento Abaixo IPTU, Marcus Ginez, que encabeçou o projeto.

Segundo Maury Reich, do Lions Clube, Londrina tem o IPTU mais caro do país e o reajuste não condiz com a capacidade de pagamento do cidadão londrinense.

Mesmo com o parecer contrário da comissão, o projeto de iniciativa popular vai para votação em plenário e a expectativa é que ela aconteça no começo do mês de novembro. Antes, a matéria precisa passar por duas comissões: a de Polícia Urbana e Meio Ambiente e ainda a de Desenvolvimento Econômico.

(Reportagem: Larissa Trevisan/ Valdemar Loredo)

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