Política

Congresso retorna do recesso com calendário de votações apertado

05 ago 2024 às 09:44

O Congresso volta do recesso na semana que vem com calendário apertado para aprovar a reforma tributária.


Do total, 97 parlamentares são candidatos a prefeito e quem não está na disputa vai participar das campanhas nos estados pelo menos até outubro. 


Por causa da eleição de prefeitos e vereadores, o calendário de votações neste segundo semestre será reduzido. Até setembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou apenas nove sessões de votações. 


No Senado, ainda não há um calendário definido. As sessões serão retomadas nesta terça feira (6). 


A maior prioridade do governo é concluir a votação da reforma tributária, mas a tramitação enfrenta impasse entre as duas casas. Enquanto os senadores defendem a retirada do regime de urgência solicitado pelo governo, o presidente da câmara acredita ser possível concluir a regulamentação em 45 dias. 


Outras prioridades definidas pelo planalto são o marco legal dos seguros, que retornou a Câmara depois de alterações no Senado, o programa acredita, que renegocia dívidas de pequenos empreendedores e a nova lei de falências.


O governo espera ainda que o Senado conclua a votação do projeto do combustível do futuro, que cria programas nacionais para o diesel verde e aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.