O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo de cinco dias para a Câmara dos Deputados explicar o envio de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora Karina Ferreira Gama, responsável pelo filme ‘The Dark Horse’, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A determinação ocorreu após Dino receber ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que aponta a existência de um "ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas" sob o comando da roteirista. Segundo a parlamentar, essa estrutura configura um "grupo econômico por coordenação" que pode dificultar a rastreabilidade de recursos públicos.
De acordo com o documento enviado ao STF, organizações vinculadas a Karina vêm recebendo chamadas ‘emendas Pix’ de parlamentares que também são clientes de serviços de marketing eleitoral prestados por empresas do mesmo conglomerado. Tabata sustenta que esse arranjo levanta dúvidas sobre potenciais conflitos de interesse no uso de verbas federais.
Prazo de cinco dias para explicações
No despacho, Dino determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste em até cinco dias úteis sobre os critérios e a regularidade dos repasses citados. O ministro também intimou os deputados Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) a apresentarem esclarecimentos no mesmo prazo sobre as emendas destinadas às entidades ligadas à produtora.
Em janeiro, o jornal Estadão revelou que Mario Frias, que assina o roteiro de The Dark Horse, encaminhou R$ 2 milhões em emendas parlamentares a uma organização não governamental presidida por Karina Ferreira Gama. Segundo a reportagem, a ONG atua na área cultural e recebeu os recursos por meio de indicações do deputado.
Roteirista e entidades sob suspeita
O ofício da deputada ainda menciona uma segunda organização vinculada à produtora, que teria sido beneficiada com R$ 2,6 milhões em "emendas Pix". Esses repasses, de acordo com o documento, foram indicados pelos deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, além dos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP).
Para Tabata Amaral, o conjunto de repasses a organizações ligadas a uma mesma produtora de conteúdo político e eleitoral exige maior escrutínio dos órgãos de controle. Ela argumenta que a sobreposição entre contratos privados de comunicação e destinação de verbas públicas pode comprometer a transparência na aplicação dos recursos.
O que são as ‘emendas Pix’
As chamadas emendas Pix são transferências especiais de recursos federais indicadas por parlamentares diretamente a Estados e municípios, sem necessidade de convênio prévio ou apresentação de projeto detalhado. O modelo ganhou esse apelido pela rapidez das transferências e pela semelhança com o sistema de pagamentos instantâneos.
Esse tipo de repasse, caracterizado pela alta celeridade e pela falta de transparência, foi revelado pelo Estadão em 2021. Desde então, o mecanismo se tornou foco de debates em Brasília sobre transparência e fiscalização dos gastos públicos.
Com informações do Estadão Conteúdo
