O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que pode resultar na cassação de seu mandato.
O caso ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (26), quando o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi escolhido como relator do processo. Cabe a ele organizar diligências, indicar testemunhas e documentos, além de elaborar o parecer final, que pode favorecer ou prejudicar Eduardo.
A seguir, a Sala Digital, parceria entre a Band e o Google, responde às perguntas mais buscadas pelos internautas sobre a situação do deputado neste momento. Confira!
Eduardo Bolsonaro foi cassado?
Não. Eduardo Bolsonaro não foi cassado, mas enfrenta um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara. O processo foi aberto na terça-feira (23), a partir de uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT), que pede a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Entre as acusações estão:
- Tentar influenciar autoridades estrangeiras a impor sanções contra o Brasil e o STF;
- Ultrapassar o prazo de 120 dias de sua licença parlamentar, encerrada em julho, quando passou a faltar às sessões da Câmara.
Onde Eduardo Bolsonaro está morando?
O deputado está nos Estados Unidos desde o fim de fevereiro de 2025, quando se licenciou do mandato para tratar de assuntos pessoais.
Eduardo Bolsonaro é policial federal?
Não. Ele atuou como escrivão de Polícia Federal no período entre 2010 e 2015.
Por que Eduardo Bolsonaro foi para os Estados Unidos?
De acordo com relatos, Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos durante a licença parlamentar com o objetivo de buscar apoio para sanções contra autoridades brasileiras, em especial ministros do STF.
No entanto, recentemente, o deputado afirmou que teme ser preso caso retorne ao Brasil, o que influenciou sua decisão de permanecer no exterior.
Próximos passos do processo
Em entrevista ao programa Tarde BandNews TV, o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Delegado Marcelo Freitas, detalhou as próximas etapas e prazos para um parecer sobre o futuro de Eduardo.
“O primeiro passo é fazer a análise de admissibilidade dessa representação e do andamento de um eventual processo disciplinar no Conselho de Ética", comenta. Segundo ele, a resposta sobre a admissibilidade deve ser divulgada ainda na próxima semana. “Tendo acolhimento, o procedimento segue para que o deputado Eduardo Bolsonaro possa apresentar sua defesa e indicar até oito testemunhas”, completou.
Ao final, caberá ao relator redigir um parecer que será votado pelo órgão e o texto pode recomendar a perda do mandato parlamentar. A decisão final sobre a cassação cabe ao plenário da Câmara, em votação aberta, que exige maioria absoluta: pelo menos 257 votos.