Vereadores da Comissão de Seguridade Social da Câmara de Londrina discutiram em reunião com representantes do Poder Executivo, na manhã desta terça-feira (22), a possibilidade de ampliação da parceria firmada entre a Prefeitura e o Espaço Escuta para atendimento de crianças com déficit intelectual e transtorno global de desenvolvimento. A solução sugerida foi a de que além do repasse realizado pela secretaria de Saúde, haja também um repasse por meio de secretaria de Educação com uma ampliação no atendimento.
“Nós nos reunimos com a Comissão de Seguridade Social, onde sugerimos uma solução para o Espaço Escuta, que presta importante serviço para sociedade e que não podemos permitir que deixe de realizar esses serviços. Então entendemos que o Espaço Escuta, além de ser um serviço de saúde, também é de importante atuação na educação, porque as crianças precisam do atendimento para ter educação de qualidade e a maioria é tendida pela rede municipal de educação”, explicou o vereador Matheus Thum.
No início deste ano, o Espaço Escuta informou que não tinha interesse em renovar o contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, pois, segundo a entidade, os valores repassados estão defasados e o contrato já não é mais viável financeiramente. A Secretaria de Saúde, por sua vez, afirmou que não há meios legais de ampliar os repasses pela pasta, uma vez que o contrato prevê que a remuneração deve seguir a tabela do SUS. O Espaço Escuta recebe cerca de R$ 55 mil reais por mês, recursos repassados pelo Município e pelo Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. A instituição, porém, afirma que precisaria de aproximadamente R$ 80 mil mensais.
“Existe, juridicamente, a possibilidade de que a Secretaria de Educação faça aporte de recursos, de igual valor à tabele SUS, para que seja ampliado o serviço, e não mantido como está. Lógico que ampliando o serviço demanda mais gastos e será colocado na ponta do lápis”, disse o vereador.
No encontro, a secretária municipal de Educação Maria Tereza Paschoal de Moraes afirmou ter interesse em parcerias com entidades como o Espaço Escuta. Segundo ela, os atendimentos na área da saúde são fundamentais também para garantir a aprendizagem dos estudantes.
“A proposta foi dada pela secretária de Educação, agora o Espaço Escuta vai realizar a planilha de custos para ver se é viável ou não. Devem dar uma resposta na próxima semana”, explicou Thum.
Criado em 2001, o Espaço Escuta (Centro Interdisciplinar de Avaliação e Tratamento dos Problemas do Desenvolvimento) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que presta serviços ao Município há 14 anos com a oferta de psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, neurologista e assistente social. O último contrato com a Prefeitura foi firmado em 2018 e por meio dele 87 crianças são atendidas gratuitamente no município.