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Gilmar Mendes resiste à pressão e mantém mudanças no rito de impeachment

Em resposta à decisão do ministro do STF, o Congresso analisa novas leis para reverter a alteração do Supremo e modificar regras de impedimento de juízes da Suprema Corte
05 dez 2025 às 17:55
Por: Band
Foto: Rosinei Coutinho/STF

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou o rito de impeachment de ministros da Corte, gerou uma onda de indignação entre parlamentares. Em um movimento considerado por muitos como uma tentativa de "blindagem" ao STF, a alteração nos procedimentos para afastar um ministro da Corte foi considerada um golpe no funcionamento institucional do país. A mudança determina que, para abrir o processo de impeachment, é necessário o apoio de dois terços do Senado, e não mais apenas uma maioria simples, como previa a lei anterior.


Essa mudança na Lei do impeachment provoca uma reação direta de parlamentares, que preveem uma estratégia de retaliação. Agora, os parlamentares articulam a criação de uma nova lei do impeachment, que derrubaria as decisões do Supremo e permitiria a reabertura dos processos com uma maioria simples no Congresso, ao invés de exigir dois terços.


Além disso, outra proposta que circula no Congresso limita o poder de decisões monocráticas dos ministros do STF, como foi o caso de Gilmar Mendes ao alterar o rito de impeachment sem uma decisão colegiada. Para muitos parlamentares, um único juiz não pode ter o poder de tomar decisões que alterem a estrutura política do país, ainda mais de forma abrupta. Essa crítica é especialmente forte em momentos de tensões eleitorais, como as que se aproximam com a eleição de 2026.


O movimento no Congresso busca, sobretudo, evitar que a decisão de Mendes tenha efeito durante o período pré-eleitoral, quando a questão do impeachment de ministros do STF poderia ser utilizada como um tema de campanha. Com a decisão liminar já valendo, a mudança no rito de impeachment entra em vigor imediatamente, o que pode impedir que o Congresso altere os rumos da questão antes da eleição. No entanto, o ministro Gilmar Mendes segue com o apoio da maioria do STF, determinado a resistir à pressão política e evitar que o movimento, que ele considera oportunista, ganhe força nas urnas de 2026.


Por enquanto, a tensão continua entre o Supremo e o Congresso, que tenta reverter a decisão por meio de novas propostas legislativas, uma estratégia que deve dominar os debates no cenário político nos próximos meses.

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