Todos os locais
Todos os locais

Selecione a região

Instagram Londrina
Instagram Cascavel
Política

Leniência da UTC deve destravar acordos

19 jul 2017 às 09:35
Por: Estadão Conteúdo

O acordo de leniência firmado pelo governo federal com a UTC Engenharia deve destravar os processos de outras empreiteiras alvo da Operação Lava Jato que, desde o fim de 2014, tentam fechar uma colaboração e indenizar os cofres públicos em troca de continuar contratando com o poder público.

Atualmente, há uma fila de 12 empresas à espera de um acordo de leniência com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), que trabalha em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) nas tratativas com as companhias. A expectativa dos órgãos é de que ao menos mais dois acordos sejam concluídos em breve. A UTC se comprometeu a pagar R$ 574 milhões em 12 anos pelos prejuízos causados por corrupção.

A Andrade Gutierrez também está perto de concluir suas negociações. A empreiteira já fechou um acordo com o Ministério Público Federal, mas vinha enfrentando dificuldades por causa de divergências entre os órgãos que têm competência para fiscalizar e celebrar acordos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decretou parte das empreiteiras inidôneas neste ano, enquanto o Executivo negociava acordos. Houve também mudanças na lei que disciplina o assunto em 2015, o que paralisou vários processos.

Desde o início do governo Michel Temer, a AGU promoveu ações de improbidade contra empresas investigadas, o que foi interpretado por elas como um entrave para os acordos. Para as empresas, os acordos com o MPF devem ser considerados válidos também no Executivo, que faz negociações de forma independente.

Outras notícias

'Todo dia Alckmin liga para alguém, mas ninguém quer conversar com ele', diz Lula sobre tarifas

Ex-diretor da PRF nega ter determinado operação para barrar eleitores

Empréstimos, programa de manutenção de emprego: veja plano de ação do governo contra o tarifaço

Segundo advogados de empresas ouvidos pelo Estado, a lentidão da CGU e as cobranças da AGU, além das ameaças do TCU, configuraram um quadro de "desincentivo" à leniência. O acordo com a UTC, no entanto, sinalizou uma mudança de postura, disseram.

'Deslealdade'

Advogados envolvidos na leniência da Odebrecht chegaram a entregar aos procuradores de Curitiba um estudo jurídico sobre o receio de a empresa ser vítima de "deslealdade governamental". A Odebrecht fez questionamento formal à força-tarefa sobre quais informações poderia entregar à CGU para dar início à negociação de leniência, em razão do temor de uma retaliação do governo. Os procuradores indicaram que a empreiteira poderia compartilhar as informações que foram tornadas públicas.

O Grupo J&F tem se queixado publicamente da "retaliação" sofrida após fechar seu acordo. Cerca de um mês após o acordo vir à tona, a AGU pediu que o TCU declare a indisponibilidade de bens da JBS.

'Superfiscalização'

Integrante da equipe responsável pelo acordo da UTC, o advogado Sebastião Tojal disse ver com otimismo o novo posicionamento da CGU, mas apontou a existência de vários órgãos com competência de fiscalização e a falta de coordenação entre eles como empecilho para a eficácia e celeridade nas tratativas. "A iniciativa de buscar um superfiscalização acabou sendo substituída por uma ação desorientada, que resultou no atraso dos acordos", afirmou Tojal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

Relacionadas

Política
Imagem de destaque

Moraes vê 'irregularidade isolada' e não decreta prisão de Bolsonaro

Política
Imagem de destaque

Bolsonaro vive 'quase uma prisão domiciliar' e sofre sanção desmedida, afirma líder do PL

Política

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

Política

Flávio Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Moraes no Senado

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Motociclista morre voltando do trabalho após bater de frente com carro em Lerroville

Cidade
Londrina e região

Motociclista de 47 anos morre após ser atingida na traseira por veículo na PR-445

Brasil e mundo
Londrina e região

Criadora de conteúdo adulto tem carro pichado na porta de casa: “foto nua não é trabalho”

Cidade
Londrina e região

Idoso de 86 anos é morto com facada; enteada de 16 anos fugiu com companheiro

Brasil e mundo
Mundo

Avião comercial com 49 pessoas cai; agência diz que não há sobreviventes

Podcasts

Podcast Café com Edu Granado | EP 22 | Empreendedorismo Feminino | Kelly Kris

Podcast Falando de Gestão | EP 20 | Superação e empreendedorismo | Lucas Olivetti

Podcast Pod Tah | EP 20 | Nutrição, Saúde e Bem-Estar | Guilherme Gorini

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.