O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, estabelecendo uma abordagem planejada e coordenada para o uso controlado do fogo.
O objetivo é prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. O decreto impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre comunidades tradicionais e indígenas, e prevê sua substituição gradual por técnicas alternativas.
O ato foi realizado durante a visita de Lula a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, município que concentrou 67,3% dos 4.553 focos de calor no Pantanal de 1º de janeiro a 28 de julho, enfrentando a seca mais grave em 70 anos. O presidente sobrevoou áreas queimadas e conversou com brigadistas que atuam no combate aos incêndios.
Lula destacou a importância do trabalho conjunto entre governo federal, estaduais e municipais e enfatizou o valor do Pantanal como patrimônio da humanidade. "Um país que tem um território como o Pantanal e não cuida disso não merece o Pantanal", afirmou o presidente, que também expressou sua emoção ao ver o esforço dos brigadistas.
Até 29 de julho, foram registrados 82 incêndios no Pantanal; 45 foram extintos e 37 continuam ativos, com 20 controlados. Em apoio às equipes locais, o governo federal mobilizou 890 profissionais, incluindo membros das Forças Armadas, Ibama, ICMBio, Força Nacional e Polícia Federal, além de 15 aeronaves e 33 embarcações.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apelou para que se evite a provocação de incêndios, afirmando que a solução está em parar de atear fogo na região.
A nova política nacional proíbe o uso do fogo para supressão de vegetação nativa, exceto em casos de queima controlada de resíduos. O uso será permitido em situações específicas, como pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, e cultura de subsistência de povos indígenas e comunidades tradicionais. Também serão autorizadas queimadas controladas e prescritas com planejamento e controle, e os critérios de autorização serão estabelecidos pelo órgão competente.
As áreas protegidas e terras indígenas terão suas próprias diretrizes para o manejo integrado do fogo, com coordenação entre diversos órgãos e a criação de um cadastro nacional de brigadas florestais.
A política busca uma gestão mais eficiente do fogo e um esforço colaborativo para proteger o meio ambiente e as comunidades afetadas.
