A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as regiões do país em defesa da demarcação dos seus territórios. São esperadas cerca de 10 mil indígenas com previsão de atos e programações entre 7 e 11 de abril.
No acampamento, em meio ao comércio do artesanato indígena, o português se mistura com outras das 274 línguas indígenas do Brasil, na maior mobilização anual dos povos originários brasileiros.
A indígena Andrea Nukini, de 44 anos, levou quatro dias e quatro noites viajando de ônibus da aldeia do povo Nukini, no município de Mancio Lima (AC), até Brasília. Segundo ela, a falta de demarcação obriga os povos a se manterem mobilizados.
“A nossa luta nunca acaba, porque a gente nunca tem o território totalmente nosso e demarcado. Era para todos nós, povos indígenas, termos nossos territórios demarcados, como manda a Constituição há mais de 35 anos. Mas isso não acontece”, destacou a indígena Nukini.
Marco Temporal
Entre as prioridades do movimento neste ano, como nas edições anteriores, está a luta contra o Marco Temporal, tese que diz que apenas os povos indígenas que estavam em seus territórios na promulgação da Constituição, em outubro de 1988, têm direito à demarcação da terra.
A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou que a expectativa é reverter o cenário atual, criado com a mesa de conciliação estabelecida no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o Marco Temporal. Indígenas organizados abandonaram a mesa por contestarem sua legitimidade.
“O movimento indígena definiu que estar nesse espaço era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a mineração em territórios indígenas, o que sempre fomos contra. Não fazia sentido a gente estar num espaço para debater os nossos direitos e liberar o nosso território para empreendimentos. Nossos direitos não são negociáveis”, afirmou a liderança.
Após o Marco Temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a tese. O caso, então, voltou para o Supremo e o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, abriu uma mesa de conciliação para tratar do tema, solução que vem sendo rejeitada pelo movimento indígena.
Nessa mesa, Gilmar Mendes apresentou proposta de legislação que abre caminho para mineração em terras demarcadas. Posteriormente, a proposta foi retirada, mas voltará a ser tratada em outra conciliação aberta por Mendes.
“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, justificou Marciely.
