O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) um novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Na quarta-feira (15), Moraes já havia determinado a liberação da acusada, mas a defesa informou que o mandado havia sido enviado para o presídio de Varginha (MG), e não para a penitenciária de Três Corações (MG), onde Alexsandra está detida. Após análise, o ministro corrigiu o documento e expediu novo mandado de soltura.
A decisão foi motivada pelo fato de que a acusada está em tratamento psiquiátrico e enfrenta problemas de saúde, incluindo depressão, ansiedade e nódulos nos seios.
Pelas condições impostas, Alexsandra deverá utilizar tornozeleira eletrônica e se apresentar semanalmente à Justiça. Moraes também proibiu que ela saia do país e acesse redes sociais, além de determinar o cancelamento do passaporte.
O ministro justificou que a ré pode responder ao processo em liberdade, pois a investigação foi encerrada: “Verifica-se que já houve o encerramento da instrução processual, estando os autos conclusos para julgamento, circunstância que revela alteração do contexto fático-processual a afastar a presença dos requisitos da prisão preventiva”, afirmou.