Um mutirão carcerário, organizado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), pretende reduzir a superlotação no CMP (Complexo Médico Penal), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde estão detidos vários presos da Operação Lava Jato. Até o próximo dia 8 de novembro será feita a revisão da situação jurídica dos detentos que têm laudos psiquiátricos. Os processos dos detidos na Lava Jato não devem ser analisados.
O CMP local ficou nacionalmente conhecido como “Presídio da Lava Jato” por ser o local de custódia de figuras centrais da operação, como José Dirceu, Eduardo Cunha, João Vaccari Neto e Gim Argello.
Segundo o Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Curitiba, que monitora a execução penal, o CMP tem capacidade para 599 presos, mas abrigava na semana passada cerca de 950 detentos. Conforme o conselho, o local também enfrenta falta de médicos gerais, psiquiatras e enfermeiras.
“O Complexo perdeu o propósito hospitalar. Virou um cadeião. Hoje, o CMP não tem capacidade para fazer tratamento penal hospitalar. Além da superlotação, faltam médicos, faltam psiquiatras, faltam enfermeiras. Transformaram o Hospital Penitenciário em uma galeria para abrigar presos do ‘colarinho branco’. Mesmo assim, a unidade continua recebendo detentos com problemas médicos de todo o estado”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade.
De acordo com o Mapa Carcerário do Paraná, do Depen (Departamento Penitenciário), o estado tem atualmente 28.597 pessoas presas, com uma superlotação de 7.393 detentos. Se somar o número de pessoas detidas em delegacias, o total de detentos no Paraná se aproxima de 40 mil.
MUTIRÃO CARCERÁRIO
Nas avaliações são verificados o cumprimento de prazos legais para o andamento dos processos e as possibilidades de progressão de regime ou expedição de mandado de soltura e liberdade condicional, por exemplo – tudo com base na Lei de Execuções Penais.
O objetivo é analisar os processos e, consequentemente, abrir vagas para desafogar o sistema penitenciário do estado, segundo o desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Paraná. O mesmo procedimento já foi realizado na Colônia Penal Agroindustrial de Piraquara.
Os mutirões carcerários são coordenados pelo Tribunal de Justiça do Paraná e contam com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Neste ano a previsão é de verificação de mais de 3 mil processos de execuções penais.
MAIS PRESÍDIOS
Em relação aos presídios, o governador Ratinho Junior confirmou, na metade do ano, que o Estado vai ampliar em até 6,3 mil o número de vagas no sistema prisional nos próximos anos.
Ainda em 2019, o governo promete inaugurar as obras da Cadeia de Campo Mourão, com 382 vagas, Centro de Integração Social Piraquara, com 216 vagas e a ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II, com 501 vagas. Também estão previstas 501 novas vagas na ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I para 2020. No total, são nove obras em todas as regiões.
