O presidente Lula defendeu a soberania do Brasil e criticou interferências externas, citando os Estados Unidos, ao sancionar hoje (16) a Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras Raras: "Não repetiremos a história, não somos e não seremos nunca mais colônia de quem quer que seja", afirmou.
O que são terras raras
Popularmente conhecidas como "terras raras", são um conjunto de 17 elementos químicos formado por lantanídeos e dois metais de transição. Esse grupo é importante para a fabricação de itens de tecnologia avançada, como produção de ímãs de alto desempenho que equipam motores de veículos elétricos, turbinas eólicas e discos rígidos. Países estão de olho nesses materiais. As terras raras estão no centro da disputa geopolítica entre Estados Unidos e China porque são insumos estratégicos para indústrias de alta tecnologia, energia e defesa. A China domina grande parte da mineração e, principalmente, do processamento desses minerais, enquanto os EUA buscam diversificar fornecedores e reduzir sua dependência do país asiático.
O que é a política de terras raras?
Nova lei cria um marco para exploração e industrialização de minerais considerados estratégicos, como as terras raras. O texto aprovado pelo Congresso no início do mês prevê um fundo garantidor e um programa federal para incentivar o beneficiamento e a transformação em território nacional.
Legislação institui um crédito tributário de R$ 5 bilhões para empresas que investirem no processamento desses minerais no país. O benefício fiscal vai ser concedido entre 2030 e 2034, com limite anual de R$ 1 bilhão, e tende a crescer conforme a empresa avance nas etapas da cadeia produtiva.
Governo defende que medida reforça soberania brasileira e valorização dos recursos nacionais. Lula quer que o Brasil seja detentor de matéria-prima e utilize os recursos dentro do país, ao invés de apenas exportá-la para o mercado estrangeiro.
"O Brasil respeita todos os países do mundo, mas o Brasil não precisa ficar devendo nada nem aos Estados Unidos, nem à China, nem a qualquer outro país. Nós temos tamanho, temos grandeza, temos base intelectual, temos universidade e temos gente muito esperta e muito inteligente".