A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está internado em um hospital em Brasília.
Em 17 de março, a defesa do político enviou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que pediu um parecer da PGR.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, diz trecho do documento.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os autos estampam um quadro em que o atendimento do que é “postulado pelo ex-Presidente encontra apoio no dever dos Poderes Públicos de preservação da integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia”.
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, destacou Gonet.
Jair Bolsonaro está internado na UTI do DF Star desde a manhã da última sexta-feira (13), com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
Ele chegou à unidade hospitalar socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.
Ele está detido na Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de Estado.