O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo mantém a previsão de início da reforma tributária em janeiro de 2027, apesar da insegurança gerada durante o período eleitoral.

“ Toda a programação que nós temos é para que a gente comece a reforma tributária a partir de janeiro de 2027. É claro que durante a eleição teve muita gente que atrapalhou a reforma tributária, muita desinformação, muito medo no setor produtivo, mas nós temos que vencer o medo”, afirmou o ministro ao chegar à sede da pasta, pela manhã.

Durigan também declarou que a intenção do governo não é penalizar os empresários com a implementação das novas regras. Segundo ele, será criado um programa de conformidade para orientar os contribuintes e evitar punições em situações de boa-fé.

O ministro acrescentou que, caso seja necessário, o governo poderá ampliar prazos para a prestação de informações acessórias e para a aplicação de multas.

“Nós vamos ter programa de conformidade em que, se tiver de boa-fé do contribuinte, não vai haver penalidade. Se tiver necessidade de estender prazo de multa ou de prestação de informação acessória, nós vamos fazer isso provavelmente inclusive com anúncios aqui bastante organizados em coletiva para que a gente não gere nenhum tipo de insegurança no setor produtivo”, completou.