Todos os locais
Todos os locais

Selecione a região

Instagram Londrina
Instagram Cascavel
Política

Senado conclui votação das fake news sem nova alteração e PL vai à Câmara

30 jun 2020 às 22:07
Por: Estadão Conteúdo

Sem aprovar nenhum destaque, o Senado o concluiu a votação do projeto de lei sobre fake news. O projeto segue agora para a Câmara. Se for aprovado pelos deputados sem novas modificações, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto-base teve 44 votos favoráveis e 32 contrários após um "vai e vem" de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta. Foram apresentado 9 destaques, pedidos de alteração ao texto, mas só dois foram votados. Os partidos retiraram sete dos requerimentos.

O primeiro destaque rejeitado foi apresentado pela Rede. A proposta era suprimir o artigo sobre o cadastro de contas em redes sociais e nos serviços de mensageria privada exigir do usuário documento de identidade válido, número de celular registrado no Brasil. Foram 41 votos contrários.

O segundo destaque rejeitado foi o do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) que queria retirar a exigência para os serviços de mensagens de guardar os registros dos envios de mensagens veiculadas em encaminhamentos em massa, pelo prazo de três meses. Foram 40 votos contra.

O projeto tenta alterar a lei e implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O tema ganhou relevância nas eleições de 2018 e foi pautado pelo Senado neste ano de disputas municipais. Companhias do setor, porém, apontam risco de censura à livre manifestação do pensamento com a mudança na legislação.

Veja também

Relacionadas

Política
Imagem de destaque

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Política
Imagem de destaque

Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio

Política

Trump diz que "Cuba é a próxima" em discurso

Política

CPMI do INSS termina sem relatório final

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Corpo de trabalhador que morreu soterrado é retirado após quase cinco horas

Cidade
Londrina e região

Motociclista é atingido por carro e socorrido em estado grave na zona sul

Cidade
Londrina e região

Homem morre soterrado após máquina cair de três andares sobre ele no centro de Londrina

Paraná
Paraná

Idoso sofre estupro coletivo no PR; polícia prende dois e terceiro segue foragido

Brasil
Brasil

Orgia a céu aberto é flagrada em praia de Santa Catarina

Podcasts

Podcast Sem Cerimônia | EP 1 | Harmonização Natural | Amanda Moura

Podcast Corta Pra Elas | EP 4 | Superação e Sucesso na Confeitaria | Thati Carvalho

Podcast Arte do Sabor | EP 17 | O Protagonismo do Azeite na Culinária

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.