Após três meses de afastamento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, teve os pagamentos adicionais de seu salário suspensos. O magistrado é alvo de investigações por suspeitas de assédio sexual.
A alteração já foi refletida na remuneração de maio. Em abril, o ministro ainda havia recebido R$ 101 mil, valor que incluía diversas verbas extras. No mês seguinte, sem os chamados "penduricalhos", o contracheque caiu para R$ 35 mil.
Decisão segue normas de órgãos superiores
A medida adotada pelo STJ baseia-se em uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As normas vigentes estabelecem que magistrados afastados de suas funções e que respondem a processos administrativos ou investigações devem ter suspensas verbas de natureza indenizatória, temporária ou extraordinária.
O ministro foi oficialmente afastado de suas atividades no tribunal em fevereiro deste ano. Ele é acusado de assédio sexual por uma jovem, de 18 anos, que estaria com a família em uma casa de praia de propriedade do ministro, localizada em Santa Catarina. O magistrado nega todas as acusações.
Novos desdobramentos das denúncias
Após a divulgação do primeiro caso, as denúncias contra o ministro se ampliaram. Uma ex-funcionária terceirizada que prestava serviços no gabinete de Buzzi também procurou as autoridades para relatar ter sido vítima de assédio.
"Ele pediu para eu ir até a dispensa e olhar o que a gente guardava lá. Aí eu fui e quando eu fui abrir as portas do armário ele já estava atrás de mim colocando a mão", relatou a ex-funcionária.
Atualmente, o caso segue em duas frentes principais. No âmbito interno, o STJ conduz um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de Buzzi. Paralelamente, na esfera criminal, há um inquérito em curso instaurado por determinação do ministro do STF, Nunes Marques.
