A Prefeitura de Londrina, por meio da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD), avançou nos trâmites para a construção de 2.560 moradias sociais em áreas públicas do município. A autorização foi aprovada pela Câmara de Vereadores na semana passada.
As unidades serão construídas em 17 terrenos públicos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Inicialmente, o projeto previa 2.649 unidades, mas um dos terrenos, localizado no Marajoara, deixou de fazer parte da iniciativa, reduzindo o total para 2.560 moradias.
Segundo o presidente da Cohab, Luciano Godoy, a companhia já havia iniciado os procedimentos para viabilizar os empreendimentos antes mesmo da aprovação da desafetação dos terrenos. A Cohab realizou um chamamento público e selecionou oito empresas responsáveis pela construção das unidades. Neste momento, os projetos estão sendo apresentados e os contratos estão em fase de assinatura.
Obras podem começar em setembro
A expectativa é que pelo menos parte das obras avance rapidamente. Uma das empresas selecionadas, responsável por quase 1.000 unidades, já está em fase avançada de contratação e pretende iniciar os trabalhos de preparação dos terrenos, como a terraplanagem, ainda em setembro.
O prazo previsto para a conclusão das obras é de até 36 meses. O início efetivo, porém, depende da assinatura dos contratos, da documentação e dos procedimentos junto à Caixa Econômica Federal e ao Governo Federal.
Unidades do Flores do Campo não estão incluídas
A construção das 2.560 moradias não inclui as unidades previstas como compensação pela situação do Flores do Campo.
De acordo com a Cohab, ainda existe um acordo judicial em andamento que prevê a construção de outras 1.218 unidades habitacionais para essa finalidade.
Somando os dois projetos, serão 3.778 novas unidades, sem contar outras 680 moradias que já estão em construção e têm aproximadamente 80% das obras concluídas. Essas últimas devem ser entregues entre o fim deste ano e o início de 2027.
Famílias vulneráveis terão prioridade
As novas moradias são destinadas principalmente a famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre os critérios previstos estão famílias com mulheres negras, mulheres negras chefes de família, mulheres em situação de violência doméstica, pessoas com deficiência na família e pessoas com câncer ou doenças raras e crônicas.
Também existe um critério de renda, de até R$ 3.200, além de uma hierarquização dos critérios para definir quem terá prioridade.
A seleção dos beneficiários começa quando as obras atingirem aproximadamente 50% de conclusão.
Depois disso, a documentação será analisada pela Cohab e encaminhada à Caixa Econômica Federal para a verificação dos critérios e posterior definição dos contemplados.
Cohab tem cerca de 50 mil pessoas cadastradas
Atualmente, a fila da Cohab tem aproximadamente 50 mil pessoas, segundo Luciano Godoy. O número, porém, ainda não é considerado preciso porque o cadastro passa por um processo de atualização.
A companhia afirma que parte das pessoas cadastradas já morreu ou foi beneficiada por outros programas habitacionais, mas ainda não foi retirada da lista devido a problemas no sistema de cadastro.
A Cohab está trabalhando na atualização e modernização desse sistema.
Quem ainda não está no cadastro e deseja concorrer a uma habitação social pode fazer a inscrição, desde que atenda aos critérios dos programas.
Com os novos empreendimentos, a expectativa da Cohab é ampliar significativamente a oferta de moradias e contribuir para a redução do déficit habitacional de Londrina.